O CPF na nota fiscal é uma iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio e combater a sonegação de impostos. Além disso, essa medida também incentiva a responsabilidade das empresas com a sociedade e oferece benefícios aos consumidores.
O programa de CPF na nota fiscal está disponível em diversos estados brasileiros. Entre os pioneiros nessa iniciativa, podemos citar o Rio Grande do Sul, que implementou o programa em 2012. Além disso, estados como São Paulo, Maranhão, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná e Distrito Federal também possuem programas semelhantes.
Outro benefício interessante é a participação em sorteios de prêmios. Os valores dos prêmios variam de R$500 a R$1 milhão e os sorteios ocorrem mensalmente, contemplando notas fiscais dos consumidores. Recentemente, por exemplo, uma grande oportunidade foi aberta com valores de R$2.500 e R$25.000,00.
PIX de R$2.500 e R$25.000,00 para quem colocou o CPF na nota
O Programa Nota Cidadã divulgou os 31 ganhadores do sorteio do mês de março, que contemplou contribuintes de oito cidades do Estado da Paraíba.
Os ganhadores foram selecionados entre os mais de 121.000 participantes inscritos no programa. O sorteio distribuiu um total de R$ 100.000 em prêmios em dinheiro, com valores que variam de R$ 2.500 a R$ 25.000.
Em resumo, o Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, Codata e Lotep.
O objetivo principal do programa é promover o exercício da cidadania fiscal, estimulando os cidadãos paraibanos a exigirem a nota fiscal com CPF em suas compras.
A inclusão do CPF na nota fiscal contribui para o fortalecimento do comércio local e também permite que os consumidores participem dos sorteios mensais do programa.
Para participar dos sorteios, é necessário realizar um cadastro único no portal digital do governo. O cadastro requer informações básicas como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e criação de uma senha.
Após o cadastro, é importante exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.
O sorteio do mês de março contemplou 31 ganhadores de oito cidades da Paraíba. Os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:
- 30 ganhadores receberão um prêmio de R$ 2.500 cada;
- O 31º ganhador, contribuinte do município de Campina Grande, receberá um prêmio especial de R$ 25.000.
Os ganhadores foram selecionados entre os mais de 121.000 contribuintes paraibanos que estão inscritos no programa e que emitiram 515.939 notas fiscais com CPF durante o período de 1º a 29 de fevereiro.
Como receber os prêmios
A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores do sorteio para fornecer as orientações sobre como receber os prêmios.
Os contemplados deverão providenciar a documentação necessária, que inclui um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança).
É importante enviar os documentos legíveis para garantir uma rápida efetivação do pagamento. Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br.
Ademais, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, pelo direct do Instagram @lotep.pb ou pelo WhatsApp (83) 99826-0020.
Vale ressaltar que o pagamento dos prêmios é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário efetuar qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio.
Lista dos ganhadores do sorteio de março
Confira abaixo a lista dos 31 ganhadores do sorteio do Programa Nota Cidadã do mês de março de 2024:
| NOME DO GANHADOR | CIDADE | VALOR |
|---|---|---|
| Edigardo Guedes Pereira Júnior | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Hosani Bezerra Chaves | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Fernanda dos Santos Tagliati | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Dayana Rosa Brandão Pires | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Bruna Garcia Fernandes | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Jonathan Gomes de Farias | São Sebastião da Lagoa de Roça | R$ 2.500 |
| Marcelo Vieira da Silva | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Diogo Silva dos Santos | Conde | R$ 2.500 |
| Edriane Ribeiro da Silva Marques | Santa Rita | R$ 2.500 |
| Tatiane Correia de Souza | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Ricardo Adley da Silva Sena | Campina Grande | R$ 2.500 |
| Fernando José Vieira Torres | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Karolyna Feijo Cortez de Moura Fernandes | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Rosemaria Schaff Loesch | João Pessoa | R$ 2.500 |
| José Marcos Alves dos Santos | Pedras de Fogo | R$ 2.500 |
| Ana Paula Jacinto de Lima | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Kessia Ribeiro Bezerra | Patos | R$ 2.500 |
| Euridice Olimpia de Carvalho | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Claudionor Ferreira Silva | Campina Grande | R$ 2.500 |
| Bruna Maria Paulino de Morais | Gurjão | R$ 2.500 |
| Gabriel Araujo Klostermann Cavalcanti | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Bruno Soares | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Jéssica de Carvalho | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Suzane Keilla da Silva Machado | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Maria Adelaide Silva Paredes Moreira | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Alexandro Saraiva Chaves | Campina Grande | R$ 2.500 |
| Maria Cecilia Santos Feitosa Nunes | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Maria das Dores da Silva | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Bruno Figueiredo de Oliveira | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Josenafitaly Hilton de Oliveira Brandao | João Pessoa | R$ 2.500 |
| Shirlene Macedo do Nascimento | Campina Grande | R$ 25.000 |
Para quem não é da Paraíba, o que fazer?
No Espírito Santo, estão sendo pagos milhares de prêmios de R$2.500,00, R$5.000 e mais de R$20.000 para quem comprou com o CPF na nota. Contudo, se você não mora no estado, saiba que é possível garantir prêmios morando na sua localidade.
Para consultar o saldo do CPF na nota fiscal em algum desses estados e verificar se você tem algum dinheiro a receber, acesse a mesma página em que realizou seu cadastro. Faça o login com seu CPF e a senha cadastrada. Na página, procure o saldo já contabilizado.
Veja a seguir como realizar o resgate do valor do CPF na nota:
- Acesse o site da Sefaz do seu estado: O primeiro passo é entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Faça login: Após entrar na página, realize o login com seu CPF e a senha cadastrada.
- Verifique seu saldo: Verifique se já é possível realizar a transferência.
- Solicite a transferência: Solicite a transferência e aguarde o valor cair na sua conta bancária cadastrada.
