Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

Quem trabalhou de carteira assinada em 2023 poderá receber PIX de acima de R$1.500; confira HOJE (15/03)

Quem trabalhou de carteira assinada em 2023 poderá receber PIX de acima de R$1.500; confira HOJE (08/03)
Quem trabalhou de carteira assinada em 2023 poderá receber PIX de acima de R$1.500 – Imagem: Reprodução.

O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. Muitos brasileiros se questionam se têm direito ao PIS em 2024 e como podem recebê-lo.

Para ter direito ao PIS em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
  • Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

É importante destacar que os valores distribuídos em 2024 terão como ano de referência o ano de 2022. Isso significa que quem trabalhou apenas em 2023 não terá direito ao benefício neste ano de 2024.

A saber, a expectativa é que o PIS para quem trabalhou em 2023 seja pago somente no ano de 2025. A boa notícia é que o valor deve girar em torno de R$1.500 (valor do salário mínimo de 2025).

Não recebem o abono salarial os seguintes grupos de trabalhadores:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como calcular o valor do PIS/PASEP em 2024?

O valor do PIS em 2024 é calculado multiplicando o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento, R$ 1.412 em 2024.

Veja as proporções a seguir:

Meses Trabalhados Valor do Abono
1 R$ 117,67
2 R$ 235,33
3 R$ 353,00
4 R$ 470,65
5 R$ 588,32
6 R$ 706,00
7 R$ 823,66
8 R$ 941,33
9 R$ 1.059,00
10 R$ 1.176,68
11 R$ 1.294,34
12 R$ 1.412,00

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024

O pagamento do PIS em 2024 seguirá um calendário de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Confira abaixo as datas de início e término de pagamento para cada mês de nascimento:

Mês de Nascimento Recebimento a partir de Recebimento até
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

É importante ressaltar que essas datas são apenas uma previsão e podem sofrer alterações ao longo do ano. Por isso, é sempre recomendado ficar atento às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Como verificar se tem direito ao PIS/PASEP em 2024?

Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao PIS em 2024. Existem diferentes formas de verificar a informação, dependendo se você é beneficiário do PIS ou do Pasep.

Para os beneficiários do PIS, é possível verificar a informação no aplicativo Caixa Tem. Basta se cadastrar, realizar o login e acessar a opção “Abono Salarial”. Nessa opção, você poderá verificar o saldo disponível para resgate e também conferir o calendário de pagamentos.

Já os servidores públicos federais, estaduais e municipais inscritos no Pasep devem acessar a página do Banco do Brasil pelo login Gov.br. Nessa página, é possível consultar se há abono a receber e realizar a solicitação do valor, fornecendo os dados solicitados.

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias é uma profissional apaixonada pela educação e comunicação digital. Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ela alia sua formação acadêmica à habilidade com a escrita, atuando como redatora web há mais de cinco anos. Com expertise na criação de conteúdos sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas, Carolina se destaca por sua capacidade de transformar informações complexas em textos claros e acessíveis. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento a impulsiona a produzir materiais informativos que ajudam milhares de pessoas a se… Mais »
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