GRANDE VITÓRIA HOJE (21/05): PIX de R$1.412,00 para quem trabalhou em 2022 e tem mais de 5 anos de carteira assinada
Trabalhar com carteira assinada traz diversas vantagens, e uma delas é a possibilidade de receber o abono salarial PIS/Pasep.
Este benefício, que pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024), é uma ajuda significativa para muitos brasileiros que se enquadram nos requisitos de elegibilidade.
Neste texto, vamos explorar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial PIS/Pasep, desde os critérios de elegibilidade até o calendário de pagamentos em 2024.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atenderam a determinados requisitos durante o ano-base. Para ser elegível, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, podendo ser de forma consecutiva ou não;
- Receber até dois salários mínimos de remuneração média mensal no ano-base;
- Ter todas as informações corretamente registradas pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
É importante ressaltar que empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos contratados diretamente por pessoas físicas não são elegíveis para receber o abono salarial PIS/Pasep.
Como será feito o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 será realizado de forma unificada, simplificando e agilizando o processo. Veja como será feito o pagamento:
Pagamento do PIS
Para os beneficiários do PIS, o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Aqueles que possuem conta na Caixa terão o valor depositado diretamente.
Caso contrário, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa.
Pagamento do Pasep
Já o Pasep, destinado a servidores públicos, será pago pelo Banco do Brasil, seguindo a mesma sistemática de datas, porém com base no número final da inscrição do trabalhador.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 foi ajustado, com as datas de pagamento alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou ao número final da inscrição (no Pasep). Confira o cronograma:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024.
Valores do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024
O valor do abono salarial PIS/Pasep em 2024 varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo beneficiário. Veja a tabela com os valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Portanto, os trabalhadores que tiveram 12 meses de carteira assinada em 2022 poderão receber o valor máximo do abono salarial, que é de R$ 1.412.
Como consultar o Abono Salarial PIS/Pasep
Existem diferentes aplicativos e canais que permitem a consulta do abono salarial PIS/Pasep. Confira algumas opções:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) – Disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS – Disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador – Disponível para Android e iOS;
- Meu INSS – Disponível para Android e iOS.
Esses aplicativos oferecem informações sobre o PIS/Pasep, incluindo o valor do abono a ser recebido.
O que fazer se não receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
Se você cumpre todos os requisitos de elegibilidade, mas não recebeu o abono salarial PIS/Pasep, é importante seguir alguns passos:
- Conferir se as informações registradas pelo empregador na RAIS ou no eSocial estão corretas;
- Verificar os dados disponíveis na Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br;
- Caso não resolva, dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o Pasep) para esclarecer a situação.
É fundamental manter os dados atualizados e monitorar o recebimento do abono salarial, pois este benefício pode fazer toda a diferença no orçamento de muitos trabalhadores.
