DECISÃO TRISTE AGORA (30/01): PIS para quem trabalhou em 2022 pode chegar com valor MENOR que R$1.412 e brasileiros recebem o comunicado

O PIS/Pasep é um programa que oferece benefícios importantes aos trabalhadores brasileiros, como o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial. Com o início do ano de 2024, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das informações mais recentes sobre o calendário e os requisitos para ter acesso a esses benefícios. O pagamento cheio do benefício é R$1.412, mas o que muita gente não sabe, é que esse valor pode ser menor.

A princípio, é importante destacar que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de caráter tributário, devidas por pessoas jurídicas, que têm como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

Esses programas foram criados para promover a integração do empresário e do servidor público na vida e no desenvolvimento das empresas e instituições.

PIS para quem trabalhou em 2022 pode ser pago com valor menor que R$1.412

Muitos não sabem, mas o valor que será pago neste ano corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$1.412. Contudo, o valor pode ser depositado não pode ser esse.

Acontece que o valor do abono salarial do PIS/Pasep é calculado com base no tempo de trabalho do beneficiário no ano-base. O cálculo leva em consideração o valor do salário-mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados não correspondente ano.

Apenas os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base têm direito ao valor total de um salário mínimo. Sendo assim, quem não trabalhou durante todo o ano de 2022, vai receber um valor menor. Veja a tabela abaixo:

Em 2024, o calendário de pagamento do PIS/Pasep sofreu algumas alterações importantes. A primeira mudança diz respeito ao direcionamento de pagamento do abono salarial. Agora, o saque do PIS/Pasep será efetuado com base na data de nascimento dos beneficiários. A partir de fevereiro, o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.

Essa alteração visa facilitar o acesso ao benefício e organizar o fluxo de pagamentos ao longo do ano. Outra mudança significativa está relacionada ao valor do abono salarial.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

Para ter direito ao PIS neste ano, é necessário:

• Ter recebido até dois intervalos mínimos mensais, em média, no ano de 2022;
• Estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhos com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial. São eles:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como verificar se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Uma consulta sobre o direito ao abono salarial pode ser feita de forma rápida e simples. A partir de dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao benefício por meio das seguintes opções:

• Site da Carteira de Trabalho: Acesse o site da Carteira de Trabalho e clique na opção de consulta ao abono salarial. Insira seus dados pessoais, como CPF e dados de nascimento, e aguarde o resultado;
• Aplicativo para smartphones: Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone (disponível para Android e iOS). Faça o login com seus dados pessoais e, em seguida, busque pela opção de consultar ao abono salarial. Insira as informações solicitadas e verifique se você tem direito ao benefício.

Calendário PIS/Pasep 2024

Os pagamentos do PIS/Pasep em 2024 seguirão um calendário previsto pelo Governo Federal, que determina as datas com base no mês de nascimento dos trabalhadores.

Veja a seguir as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:

PIS

PASEP

É importante ressaltar que os trabalhadores devem acompanhar as informações divulgadas pelos canais oficiais para garantir a obtenção do benefício dentro do prazo estipulado.