PIS/PASEP terá +1 NOVO público contemplado com valores de R$117, R$235, R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412

O PIS/PASEP é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. A partir de abril, um novo grupo será contemplado com o recebimento desse benefício.

Antes de entrarmos em detalhes sobre o novo público contemplado pelo PIS/PASEP, é importante entendermos o que é esse benefício. O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados para promover a integração do trabalhador brasileiro e contribuir para o seu desenvolvimento.

O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é direcionado aos servidores públicos. Ambos os programas têm como objetivo principal o pagamento de abono salarial, que é uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos.

Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?

Em 2024, o pagamento do PIS/PASEP será feito para aqueles que trabalharam em 2022 dentro das regras estabelecidas. Desde a pandemia de Covid-19, em 2020, o calendário do PIS/PASEP passou por algumas alterações.

Antes, o ano-base considerado para o pagamento era o ano anterior. Agora, o ano-base é dois anos anteriores ao ano corrente. Para ter direito ao PIS/PASEP em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter sido cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores pessoa jurídica que contribuem para o PIS ou para o PASEP;
• Ter recebido até 2 salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Novo público contemplado a partir de abril

A partir de abril, um novo grupo de trabalhadores terá acesso ao PIS/PASEP. Anteriormente, apenas um grupo era contemplado mensalmente, mas agora serão dois grupos por mês. Essa mudança visa agilizar o pagamento do benefício e alcançar um maior número de trabalhadores.

Ao todo, serão 24,5 milhões de trabalhadores beneficiados com o PIS/PASEP em 2024. Cada mês, um novo grupo receberá o benefício, com depósito realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, dependendo do tipo de vínculo empregatício.

• Trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS pela Caixa Econômica Federal;
• Servidores públicos receberão o PASEP pelo Banco do Brasil.

Para consultar se você tem direito ao abono do PIS/PASEP e qual será o valor a ser recebido, você pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O app permite verificar informações sobre seu vínculo empregatício, como o histórico de salários e benefícios.

Valores do PIS/PASEP em 2024

O valor do pagamento do PIS/PASEP 2024 é calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022. Para calcular o valor, divide-se o salário mínimo atual, que é de R$ 1.412, pelos 12 meses do ano, resultando em R$ 117,67.

Cada mês trabalhado em 2022 garantirá o pagamento de R$ 117,67 para o trabalhador. Por exemplo, aqueles que trabalharam apenas dois meses receberão R$ 235,34, enquanto aqueles que trabalharam todos os meses receberão o valor integral de R$ 1.412.

Confira a tabela com os valores do PIS/PASEP de acordo com o tempo trabalhado em 2022:

Cronograma de pagamento do PIS/PASEP em 2024

O pagamento do PIS/PASEP em 2024 segue um cronograma pré-estabelecido, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo as datas de início e fim de pagamento para cada mês de nascimento: