PIS/PASEP de 2024 contará com mudanças significativas para os trabalhadores; veja quais
O PIS/Pasep é um benefício extremamente importante para os trabalhadores brasileiros. Muitos têm se questionado sobre as mudanças no pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022, especialmente agora que o governo finalizou os pagamentos referentes ao ano-base 2021.
Neste artigo, vamos esclarecer todas as informações relevantes sobre as mudanças no pagamento do PIS/Pasep em 2024, bem como o cronograma atualizado e quem tem direito ao benefício.
Histórico das mudanças no pagamento do PIS/Pasep
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, uma vez que os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Essa situação alterou o calendário de pagamento do abono salarial.
Como resultado, o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago somente em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023. Portanto, de acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024.
É importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos a possíveis atualizações e consultem as informações oficiais divulgadas pelo governo.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep em 2024, é necessário preencher alguns requisitos. O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos.
No mais, é fundamental que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Caso haja alguma divergência nas informações, é necessário entrar em contato com o empregador para solucionar o problema.
Para verificar se tem direito ao saque do abono salarial, o trabalhador pode acessar o site do governo federal ou utilizar a Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, através do telefone 158, também está disponível para prestar atendimento e esclarecer dúvidas.
Valor do benefício do PIS/Pasep em 2024
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS/Pasep em 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. O valor pago corresponde ao salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Por exemplo, em 2023, o salário mínimo foi de R$ 1.302,00. Portanto, um trabalhador que tenha trabalhado os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio como benefício do PIS/Pasep.
Como consultar o PIS/Pasep em 2024 pela Internet
Para consultar se tem direito ao saque do abono salarial em 2024, o trabalhador pode seguir alguns passos simples:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial;
- Clique em “Iniciar”;
- Selecione “Entrar com Gov.br”;
- Informe o CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a senha e pressione “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;
- Certifique-se de que o ano-base 2022 está selecionado e observe a coluna “Habilitado” para verificar se você tem direito ao PIS/Pasep em 2024. Caso seja elegível, verá o botão “Sim” no local;
- Caso necessite de mais informações, clique sobre o ícone de olho, localizado abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS/Pasep em 2024
Para sacar o PIS
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber o benefício indo em uma agência da instituição financeira, sendo necessário apresentar um documento oficial com foto.
Caso o trabalhador possua conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor utilizando o Internet Banking da Caixa.
Para sacar o Pasep
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador deseje receber o valor em outro banco, é possível realizar uma transferência para a instituição financeira de preferência.
Essa transferência pode ser feita pelo site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
