Você já ouviu falar sobre o abono salarial do PIS/PASEP, mas não sabe exatamente quem tem direito a esse benefício? Você está no lugar certo!
Confira os critérios, valores e calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024. Vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse importante programa de assistência aos trabalhadores e servidores públicos.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais destinados a beneficiar os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos, respectivamente.
Embora sejam programas distintos, eles são comumente mencionados em conjunto, sob a sigla PIS/PASEP, pois ambos concedem o mesmo benefício: o abono salarial anual.
O abono salarial PIS/PASEP é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e visa complementar a renda dos trabalhadores que atendem a determinados critérios. O objetivo é promover a integração social e o desenvolvimento econômico do país.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
Trabalhadores da iniciativa Privada (PIS)
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base (2022, no caso do abono a ser pago em 2024);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos.
Servidores Públicos (PASEP)
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no serviço público no ano-base (2022, no caso do abono a ser pago em 2024);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Estar inscrito no PASEP há pelo menos 5 anos.
É importante ressaltar que algumas categorias, como os trabalhadores domésticos e os profissionais autônomos, não possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP, pois não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Valores do Abono Salarial PIS/PASEP em 2024
O valor do abono salarial PIS/PASEP é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Para aqueles que trabalharam o ano-base completo (12 meses), o valor máximo a ser recebido em 2024 será de R$ 1.412,00, correspondente ao salário mínimo vigente naquele ano.
Confira a tabela com os valores proporcionais do abono salarial PIS/PASEP em 2024:
| Meses Trabalhados em 2022 | Valor a Receber em 2024 |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2024 segue um calendário específico, organizado de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores (PIS) e do PASEP (PASEP).
| Beneficiários | Data de Pagamento |
|---|---|
| Nascidos em janeiro | A partir de 15 de fevereiro |
| Nascidos em fevereiro | A partir de 15 de março |
| Nascidos em março e abril | A partir de 15 de abril |
| Nascidos em maio e junho | A partir de 15 de maio |
| Nascidos em julho e agosto | A partir de 17 de junho |
| Nascidos em setembro e outubro | A partir de 15 de julho |
| Nascidos em novembro e dezembro | A partir de 15 de agosto |
Como consultar o direito ao PIS/PASEP?
Existem diversas formas de consultar se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, clique em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial” para verificar os detalhes do seu benefício.
- Caixa Econômica Federal (PIS): Você pode consultar seu direito ao PIS pelo aplicativo Caixa Tem ou ligando para a Central Alô Trabalho, no número 158.
- Banco do Brasil (PASEP): Para consultar o PASEP, acesse o site do Banco do Brasil ou ligue para os números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Lembre-se que, além de cumprir os requisitos de tempo de trabalho e renda, seus dados também devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como receber o Abono Salarial PIS/PASEP?
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP é realizado de formas diferentes, de acordo com o programa:
PIS (Trabalhadores da Iniciativa Privada)
- Se você já possuir conta na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado diretamente nessa conta, desde que ela esteja ativa e com saldo superior a R$ 1,00;
- Caso não tenha conta na Caixa, uma Poupança Social Digital gratuita será aberta em seu nome, e o depósito será feito nessa conta;
- Você também pode sacar o abono salarial do PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas ou nos correspondentes bancários Caixa Aqui, bastando levar um documento oficial de identificação com foto.
PASEP (Servidores Públicos)
- Se você já possuir conta no Banco do Brasil, o valor do abono salarial será depositado diretamente nessa conta;
- Caso não tenha conta no BB, você deve entrar em contato com o banco para fazer o saque do seu benefício dentro do prazo permitido.
