A PIOR NOTÍCIA de 2024 do Bolsa Família saiu logo hoje (17/01)
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, nos últimos anos, foram identificadas irregularidades nos cadastros e concessões do benefício, levando a um processo de averiguação por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A triste notícia, considerada a pior de 2024 até o momento, a averiguação cadastral resultou em aproximadamente 3,7 milhões de benefícios cancelados e outros 8,7 milhões bloqueados.
O pente-fino no Bolsa Família realizado pelo MDS e pela CGU tem o objetivo de identificar e corrigir as irregularidades nos cadastros e concessões do benefício. As ações de bloqueio e cancelamento têm como objetivo incentivar as famílias a regularizarem suas situações cadastrais, garantindo que o programa seja direcionado às famílias verdadeiramente vulneráveis.
Averiguação cadastral do Bolsa Família suspende e cancela benefícios
A princípio, em um processo de averiguação iniciado no ano passado, cerca de 17 milhões de cadastros do Bolsa Família foram identificados como desatualizados ou inconsistentes. Essa auditoria foi motivada por suspeitas de concessão do benefício a famílias que não atendiam aos critérios estabelecidos.
Diante dessas irregularidades, o MDS e a CGU cancelaram aproximadamente 3,7 milhões de benefícios. Além disso, outros 8,7 milhões foram bloqueados até que as famílias regularizem suas situações cadastrais.
Problemas Cadastrais Identificados
De acordo com o MDS, os problemas cadastrais incluem diversas irregularidades, tais como:
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Famílias que se declararam como unipessoais, mas na verdade fazem parte de núcleos familiares maiores;
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Uso de dados de pessoas já falecidas nos cadastros;
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Renda acima dos limites exigidos pelo programa.
Essas inconsistências comprometem a efetividade do programa, uma vez que beneficiários indevidos estão recebendo o auxílio enquanto famílias verdadeiramente vulneráveis podem estar sendo deixadas de fora.
Impactos do Pente-Fino
O bloqueio e cancelamento de benefícios têm como objetivo principal incentivar as famílias a regularizarem suas situações cadastrais. No entanto, é importante ressaltar que as famílias bloqueadas permanecem no programa e, uma vez sanadas as razões para o bloqueio, voltam a receber o benefício normalmente. Durante o período de bloqueio, as famílias também podem acumular os valores não sacados.
Reconstrução do Cadastro Único
O MDS vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único (CadÚnico) para corrigir as distorções identificadas pelo CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, diversas investigações no Poder Judiciário têm contribuído para a melhoria do programa. Essas ações visam garantir que o Bolsa Família seja direcionado às famílias que realmente necessitam do benefício.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil tinha cerca de 21,6 milhões de famílias beneficiadas. Um ano depois, em dezembro de 2023, o Bolsa Família registrou aproximadamente 21 milhões de famílias cadastradas. Apesar da redução do número de famílias assistidas, o número de pessoas atendidas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões devido a um novo conceito de composição familiar adotado.
Em termos de recursos, em 2023, o programa recebeu cerca de R$ 14,1 bilhões por mês, o maior valor desde a implementação da política de renda mínima. No ano anterior, essa quantia ficou em média em R$ 7,8 bilhões ao mês.
Inclusão de novas famílias
Além do pente-fino nos cadastros existentes, o atual governo retomou a busca ativa, na qual agentes do governo vão atrás de famílias em situação de vulnerabilidade que não estão inscritas no CadÚnico. Essa ação tem sido fundamental para incluir no programa famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não estavam cadastradas.
Desde o relançamento do Bolsa Família em março de 2023, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa por meio da busca ativa.
Em conclusão, a busca ativa tem permitido a inclusão de novas famílias no programa, ampliando o alcance do auxílio. É fundamental que o governo continue aprimorando o CadÚnico e a gestão do Bolsa Família, assegurando a efetividade dessa importante política de combate à pobreza no Brasil.
