Nos últimos meses, compras em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo realizadas sem a cobrança de impostos. Porém, há indícios de que essa isenção de imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 pode estar com os dias contados. O governo Lula está considerando implementar novamente a cobrança desse imposto, mesmo para valores abaixo do limite estabelecido. Essa medida pode impactar os consumidores brasileiros que estão acostumados a fazer compras internacionais com valores mais baixos.
Até o mês de agosto deste ano, compras internacionais de até US$ 50 estavam isentas do imposto de importação. No entanto, a partir dessa data, foi estabelecida uma cobrança fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), um tributo estadual, para todas as remessas. Agora, o governo está cogitando implementar novamente o imposto de importação, mesmo para compras abaixo de US$ 50.
Durante um evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o governo pretende implementar o imposto de importação novamente, mesmo para compras abaixo de US$ 50. Segundo ele, o objetivo é ouvir o setor de comércio e serviços, incluindo o comércio eletrônico, para tomar essa decisão.
Ainda não há previsão de quando exatamente o imposto de importação voltará a ser cobrado em compras com valor abaixo de US$ 50. No entanto, especialistas em Direito Tributário alertam para o impacto dessa medida nos consumidores brasileiros. A isenção de imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 foi uma forma de estimular o comércio internacional e garantir mais dados sobre as transações realizadas. Com a possível volta da cobrança desse imposto, muitos consumidores podem evitar fazer compras internacionais e optar por adquirir produtos em lojas nacionais, fortalecendo assim o mercado interno.
As mudanças nas alíquotas de impostos
Antes da isenção de imposto de importação para compras abaixo de US$ 50, a alíquota aplicada era de 60% sobre o valor do produto, incluindo o frete e o seguro. No entanto, com a implementação do programa Remessa Conforme pelo governo federal, as empresas cadastradas passaram a ter isenção desse imposto. Além disso, houve uma mudança na alíquota do ICMS, que passou a ser uma alíquota padrão de 17% nas operações, diferente do que ocorria anteriormente, onde a alíquota variava de acordo com o estado de destino da mercadoria.
Diversas empresas foram certificadas no programa Remessa Conforme e estão isentas do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50. Entre essas empresas estão: Aliexpress, Shein, Mercado Livre, Shopee e Amazon. Essa certificação permite que essas empresas vendam produtos internacionais sem a cobrança desse imposto, o que possibilita preços mais atrativos para os consumidores brasileiros.
Objetivo da isenção de impostos para compras abaixo de US$ 50
A isenção de imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 foi uma forma de regularizar as transações realizadas por empresas no exterior. Anteriormente, havia uma brecha na lei que permitia que algumas empresas simulassem compras de pessoa física para pessoa física, a fim de evitar a cobrança desse imposto. Com a implementação do programa Remessa Conforme, o governo federal passou a ter mais controle sobre as transações realizadas e a garantir mais informações sobre as mercadorias importadas.
A possível volta da cobrança de impostos sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 pode ser vista como uma estratégia do governo para aumentar a arrecadação e estimular o comércio local. Com a tributação maior, alguns consumidores podem optar por não realizar compras internacionais, o que pode direcionar esses consumidores para o mercado nacional. Dessa forma, o governo busca fortalecer a economia interna e incentivar o consumo de produtos nacionais.
A isenção de imposto de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50 pode estar com os dias contados. O governo Lula está considerando implementar novamente a cobrança desse imposto, mesmo para valores abaixo do limite estabelecido. Essa medida pode impactar os consumidores brasileiros, que podem optar por não realizar compras internacionais e fortalecer o mercado nacional. Ainda não há previsão de quando exatamente essa medida será implementada, mas é importante que os consumidores estejam cientes das possíveis mudanças e avaliem as melhores opções de compra. É fundamental acompanhar as atualizações do governo e se informar sobre as regras e regulamentações vigentes.
