As compras internacionais feitas pela internet sempre foram uma forma popular de adquirir produtos exclusivos e diferenciados. No entanto, com o aumento do número de consumidores brasileiros buscando por itens importados, o governo decidiu implementar o programa Remessa Conforme, com o objetivo de regulamentar e taxar essas transações.
Desde então, surgiram dúvidas sobre o futuro do imposto de importação para compras em varejistas internacionais, como a Shein e a Shopee.
Neste artigo, vamos explorar as novas regras do programa Remessa Conforme, discutir a possível volta do imposto de importação para varejistas estrangeiras e entender como isso pode afetar as empresas e os consumidores brasileiros.
Vamos analisar as opiniões de especialistas e as expectativas para o futuro.
O programa Remessa Conforme: Regras atuais
O programa Remessa Conforme foi oficializado no início de agosto deste ano, estabelecendo novas regras para a taxação de compras internacionais feitas pela internet.
Essas regras se aplicam às empresas de e-commerce internacional que adotarem voluntariamente a medida. De acordo com o especialista em finanças Ricardo Holz, o programa estabelece um tratamento aduaneiro diferenciado para essas empresas, com a aplicação de alíquota zero para o Imposto de Importação de itens de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda.
Além disso, o despacho aduaneiro também prioriza essas remessas, agilizando o processo de importação. Todavia, é importante ressaltar que para compras acima desse valor, a alíquota de 60% continua valendo.
A possível reintrodução do imposto para varejistas estrangeiras
Recentemente, uma declaração do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, gerou dúvidas sobre o futuro do imposto de importação para varejistas estrangeiras.
Alckmin, que também é o atual Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmou que o próximo passo do programa Remessa Conforme é reinstaurar o imposto de importação para varejistas estrangeiras que estavam isentas da alíquota para compras até US$ 50 desde agosto.
Essa declaração gerou preocupação entre as empresas de varejo nacional, que alegam uma desvantagem em relação às empresas estrangeiras.
Elas argumentam que as empresas brasileiras já seguem diversas obrigações tributárias e, portanto, as empresas estrangeiras também deveriam ser taxadas de acordo.
As pressões do varejo nacional e a adesão das principais empresas internacionais
Desde o anúncio das novas regras do programa Remessa Conforme, representantes do varejo nacional têm pressionado o governo em relação à taxação das empresas estrangeiras.
Eles argumentam que as empresas internacionais possuem uma vantagem competitiva, uma vez que não precisam arcar com os mesmos tributos das empresas brasileiras.
Atualmente, já aderiram ao programa as principais empresas internacionais que atuam no Brasil, como a Amazon, Shein, Shopee e AliExpress. Essas empresas se beneficiam do tratamento aduaneiro diferenciado e da alíquota zero para compras abaixo de US$ 50.
Neste sentido, é importante ressaltar que a possibilidade de reintrodução do imposto de importação para essas empresas pode gerar impactos significativos em suas operações e estratégias de precificação.
A expectativa para o futuro
Diante das declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin e das pressões do varejo nacional, é natural que surjam questionamentos sobre o futuro do imposto de importação para compras em varejistas internacionais, como a Shein e a Shopee.
Segundo o especialista em finanças Ricardo Holz, a volta do imposto é bastante provável, principalmente considerando a necessidade arrecadatória do governo federal em fechar as contas até 2024 e a promessa do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit fiscal brasileiro.
Holz acredita que a taxação para compras em varejistas internacionais, como a Shein e a AliExpress, pode acontecer já no próximo ano. Essa medida visa equilibrar as condições de concorrência entre as empresas nacionais e estrangeiras, garantindo que todas cumpram com as obrigações tributárias.
Assim, é importante destacar que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há uma previsão para o aumento da alíquota de imposto para compras abaixo de US$ 50 em um horizonte próximo.
