Se você é um condutor brasileiro com anos de experiência, deve se lembrar do exame psicológico que enfrentou para obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, pode ser uma surpresa para muitos que essa avaliação psicológica pode se tornar uma parte recorrente de sua jornada como motorista cada vez que precisar renovar sua CNH.
Revisão da Lei
A proposta vem do Projeto de Lei 98/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que sugere tornar a avaliação psicológica um requisito obrigatório em todas as renovações da CNH.
O projeto já recebeu uma opinião positiva do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Estado atual
Vale ressaltar que, no momento, os motoristas que usam seus veículos para fins lucrativos já passam pelo exame psicológico a cada renovação da CNH.
Contudo, a proposta em questão busca estender essa exigência a todos os condutores, independentemente da categoria do veículo ou do propósito de seu uso.
Impacto financeiro
Uma preocupação legítima que surge no contexto do Projeto de Lei 98/2015 é a questão dos custos envolvidos. Atualmente, o teste psicológico tem um custo considerável para os motoristas que o utilizam para fins lucrativos, conforme a tabela do Detran-MG, que estabelece o valor de R$ 200,20 para este exame.
No caso de reprovação, o motorista é obrigado a pagar novamente pelo exame, mas a um custo menor, de R$ 80,07.
Renovação para motoristas não remunerados
Para os motoristas que não dirigem para fins lucrativos, a renovação da CNH já envolve um custo adicional. Além dos valores padrão estipulados pelo Detran-MG, atualmente R$ 120,89, ainda é necessário arcar com os R$ 200,20 referentes ao exame psicológico.
Os senadores envolvidos na proposição desse projeto apresentaram justificativas fortes para a sua necessidade. O autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre, argumenta que várias doenças psicológicas podem afetar a capacidade dos motoristas no trânsito.
A visão do relator
O senador Fabiano Contarato, relator do projeto, compartilha dessa visão e enfatiza a importância do exame psicológico regular no contexto do trânsito brasileiro.
Ele destaca que o aumento das taxas de doenças mentais na sociedade contemporânea é um fator que deve ser considerado ao discutir medidas de segurança rodoviária.
Adaptando as regras de trânsito à realidade atual
Os argumentos dos senadores que respaldam o Projeto de Lei 98/2015 salientam a necessidade de adaptar as regulamentações de trânsito à realidade contemporânea, considerando os desafios que as questões de saúde mental representam para a segurança nas estradas brasileiras.
Essa proposta busca promover a segurança rodoviária e a saúde dos motoristas, garantindo que os motoristas estejam em plenas condições psicológicas para enfrentar os desafios do trânsito.
Exame toxicológico e a renovação da CNH
Renovar a CNH é uma tarefa necessária e, para muitos motoristas, um momento de dúvidas, principalmente quando se trata do exame toxicológico. Este guia tem como objetivo elucidar as principais questões sobre esse processo.
Todos os motoristas das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico na renovação, adição ou obtenção da CNH, conforme determina a lei federal nº 14.071/20. Além disso, o Exame Toxicológico Periódico deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses.
Quem precisa realizar o exame
Os motoristas que desejam subir da categoria B para a categoria C também devem realizar o exame toxicológico, uma etapa crucial para a emissão da CNH.
O exame toxicológico é simples e não invasivo, não exigindo preparo específico. É realizado a coleta de uma pequena amostra de cabelos ou pelos, que são analisados para a detecção do consumo de drogas.
O processo de renovação da CNH inclui algumas etapas que devem ser seguidas:
1. Realização do Exame Toxicológico
O exame toxicológico deve ser a primeira etapa, devido ao prazo para emissão do resultado.
2. Entrada na Renovação da CNH
O motorista pode dar entrada na renovação da CNH de várias formas, incluindo presencialmente em um posto do DETRAN, pelo site do DETRAN, pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), ou ainda em algum posto provedor de serviços essenciais ao cidadão.
3. Documentos Necessários
Os documentos necessários para a renovação da CNH incluem a CNH original, RG, CPF, uma foto 3×4 recente e um comprovante de residência.
4. Pagamento das Taxas de Renovação
As taxas de renovação incluem a taxa de renovação em si, o exame psicotécnico e o exame médico.
5. Exame Psicotécnico e Médico
Aqui, o motorista deve apresentar o resultado do exame toxicológico. Além disso, é realizado um exame de vista e a avaliação médica do resultado do exame toxicológico.
