Na última sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal deu início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa inovadora do Governo Federal destinada a estimular estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a permanecerem e concluírem seus estudos.
Os valores são depositados automaticamente em contas Poupança Caixa Tem, criadas especificamente para os beneficiários. Esta medida visa facilitar o acesso aos recursos de maneira simples e protegida.
Como funciona o programa pé-de-meia
Estabelecido pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia é administrado pelo Ministério da Educação (MEC), tendo a Caixa como principal agente operacional e financeiro.
O programa destina-se a estudantes do Ensino Médio Regular e do EJA que cumpram os seguintes requisitos:
- Presença regular nas aulas;
- Observância das diretrizes estabelecidas pelo MEC.
O programa não só incentiva a permanência escolar, mas também fomenta a educação financeira entre os jovens estudantes.
Principais benefícios do programa
O Pé-de-Meia disponibiliza diversos benefícios financeiros, incluindo:
Parcelas mensais de incentivo
Os alunos qualificados recebem depósitos mensais em suas contas Poupança Caixa Tem, assegurando apoio financeiro regular durante todo o período letivo.
Bônus anual de R$ 1.000
Ao completarem o ano letivo com aprovação, os participantes recebem um incentivo adicional de R$ 1.000 como reconhecimento pelo seu êxito acadêmico.
Valor extra por participação no Enem
Concluintes do terceiro ano que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são contemplados com R$ 200 adicionais em pagamento único.
Consulta e gestão dos pagamentos
Os beneficiários podem monitorar seus pagamentos e acessar informações relevantes do programa através de duas plataformas principais:
Aplicativo Caixa Tem
O Caixa Tem funciona como plataforma central para gerenciamento dos benefícios. Através deste aplicativo, os estudantes podem:
- Verificar saldos e movimentações financeiras;
- Efetuar transações e transferências bancárias;
- Acessar detalhes completos sobre os benefícios depositados.
Aplicativo Jornada do Estudante
O Jornada do Estudante, uma ferramenta digital do MEC, disponibiliza recursos complementares, incluindo:
- Acesso a dados acadêmicos;
- Diretrizes completas do Programa Pé-de-Meia;
- Acompanhamento dos pagamentos, com status de aprovação ou rejeição.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os benefícios são distribuídos de forma escalonada, segundo o mês de nascimento do beneficiário. Veja o cronograma:
| Data | Mês de Nascimento do Estudante |
|---|---|
| 20/12 | Janeiro e Fevereiro |
| 23/12 | Março e Abril |
| 24/12 | Maio e Junho |
| 26/12 | Julho e Agosto |
| 27/12 | Setembro e Outubro |
| 30/12 | Novembro e Dezembro |
Como utilizar os valores recebidos
Os recursos do Pé-de-Meia podem ser direcionados para diferentes finalidades, como:
- Compra de materiais acadêmicos: aquisição de livros didáticos, uniformes escolares e demais materiais necessários.
- Custos de locomoção e refeição: auxílio para despesas com transporte e alimentação durante o período letivo.
- Gestão financeira: investimento em cadernetas de poupança ou outras modalidades para necessidades futuras.
