Pé-de-Meia Licenciaturas: Prazo para inscrição na segunda chamada começa nesta segunda (07/04)

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou na noite desta sexta-feira, 4 de abril de 2025, a atualização do cronograma do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma das principais ações do programa federal Mais Professores para o Brasil. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União, junto com o resultado preliminar da primeira chamada de bolsistas.

Voltado para estudantes de cursos de licenciatura, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais no valor total de R$ 1.050, com o objetivo de reduzir a evasão e incentivar a formação de novos professores para a rede pública de ensino. A nova publicação traz mudanças importantes nas datas e orientações para os candidatos, além da abertura da segunda chamada a partir do dia 7 de abril de 2025.

Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas?

Para ser contemplado com a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve cumprir os seguintes critérios:

  • Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Enem 2024;

  • Estar matriculado em curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;

  • Frequentar uma instituição de ensino superior (IES) com conceito 4 ou 5 nas avaliações do MEC.

Essas exigências visam selecionar alunos com bom desempenho acadêmico e engajamento, que pretendem atuar como professores na educação pública brasileira.

Como funciona a bolsa de R$ 1.050?

O valor da bolsa mensal é dividido em duas partes:

  • R$ 700 de uso livre: para cobrir despesas com transporte, alimentação, moradia e outros custos relacionados à permanência no curso;

  • R$ 350 de poupança: que só poderá ser sacada após a conclusão do curso de licenciatura e ingresso na rede pública de ensino como professor, por um período mínimo de cinco anos.

Com essa estrutura, o programa garante apoio financeiro imediato e incentivo a longo prazo, valorizando a trajetória do estudante até sua efetiva atuação como educador.

Cronograma atualizado do Pé-de-Meia Licenciaturas

De acordo com o novo cronograma publicado pelo MEC e pela Capes, os próximos passos do processo seletivo incluem:

  • 📅 Resultado preliminar da 1ª chamada: 4 de abril de 2025

  • 📅 Prazo para recursos: de 5 a 9 de abril de 2025

  • 📅 Resultado final da 1ª chamada: 14 de abril de 2025

  • 📅 Cadastro de bolsistas pelas IES: a partir de 5 de abril de 2025

  • 📅 Indicação de ponto focal pelas instituições: de 4 a 15 de abril de 2025

  • 📅 Início dos pagamentos da 1ª chamada: até o quinto dia útil de maio de 2025

  • 📅 Abertura da 2ª chamada: a partir de 7 de abril de 2025

O calendário foi reajustado para garantir maior organização e transparência, beneficiando os estudantes já aprovados e aqueles que ainda aguardam uma oportunidade na segunda chamada.

Como participar da segunda chamada?

Candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira chamada terão uma nova chance a partir do dia 7 de abril, quando se inicia a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Para participar, é necessário acessar a Plataforma Freire, sistema oficial do MEC voltado à formação docente.

Passo a passo para inscrição na Plataforma Freire:

  1. Acesse a Plataforma Freire.

  2. Cadastre seu currículo com informações acadêmicas e pessoais.

  3. Vá até a aba “Pé-de-Meia Licenciaturas”.

  4. Preencha o termo de ciência e concordância.

  5. Informe a matrícula na instituição de ensino superior (IES).

    • Caso ainda não tenha feito a matrícula, é possível utilizar apenas o CPF para se inscrever.

  6. Acompanhe o andamento da sua inscrição diretamente pela plataforma.

O MEC orienta que os estudantes sigam cuidadosamente todas as etapas para garantir a validação da participação no programa e o recebimento da bolsa.

Quando começa o pagamento das bolsas?

Os estudantes selecionados na primeira chamada terão as bolsas pagas a partir do quinto dia útil de maio de 2025, desde que o cadastro tenha sido finalizado corretamente pela instituição de ensino no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).

Já os aprovados na segunda chamada terão o pagamento realizado no mês subsequente ao cadastramento, também obedecendo ao limite do quinto dia útil.

Os recursos são repassados diretamente pela Capes, autarquia vinculada ao MEC, responsável por promover a qualificação de pessoal de nível superior no país.

Mais Professores: programa federal para fortalecer a docência

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa reconhece a importância dos docentes no desenvolvimento da educação e busca promover:

  • Formação inicial e continuada de qualidade;

  • Valorização do magistério com bolsas e incentivos;

  • Inserção e permanência de professores na rede pública;

  • Apoio ao desenvolvimento profissional.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o Mais Professores contempla outras ações estratégicas, como:

  • Bolsa Mais Professores;

  • Prova Nacional Docente;

  • Portal de Formação com cursos e materiais didáticos;

  • Parcerias com bancos públicos para crédito e capacitação.

O programa tem a meta ambiciosa de atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, promovendo a transformação da educação a partir da base: a formação de professores comprometidos e bem preparados.

Por que o Pé-de-Meia Licenciaturas é importante?

Dados do Ministério da Educação indicam que a evasão em cursos de licenciatura é uma das mais altas entre as graduações brasileiras, afetando diretamente a qualidade da educação básica. Com a implementação do Pé-de-Meia, o governo pretende:

  • Reduzir a evasão escolar por motivos financeiros;

  • Ampliar o número de professores com formação superior de qualidade;

  • Estimular a permanência no curso até a conclusão;

  • Valorizar o compromisso com a educação pública.

Com um investimento robusto e critérios bem definidos, o programa representa um avanço na política de formação docente e reforça o compromisso do governo federal com a melhoria do ensino no Brasil.

Considerações finais

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma oportunidade única para estudantes de licenciatura com bom desempenho no Enem 2024 que desejam seguir a carreira docente. Com bolsas de R$ 1.050 mensais, o programa oferece o suporte necessário para que esses alunos concluam sua formação e contribuam com a educação pública brasileira.

A atualização do cronograma, divulgada em 4 de abril, marca uma nova etapa do processo seletivo, com a abertura da segunda chamada e os primeiros pagamentos já programados para maio. Os interessados devem ficar atentos aos prazos, acessar a Plataforma Freire e garantir sua inscrição.

Se você atende aos critérios, não perca essa chance de transformar seu futuro e o da educação no Brasil.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.