O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Recentemente, houve uma retomada significativa do crédito consignado BPC por diversas instituições financeiras.
Este artigo analisa essa retomada e os benefícios que ela oferece aos beneficiários do BPC.
Entendendo o Crédito Consignado BPC
O crédito consignado BPC é uma modalidade de empréstimo na qual o beneficiário autoriza o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento ou de seu benefício.
As taxas de juros são controladas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e as mesmas regras aplicadas aos aposentados e pensionistas são válidas para os beneficiários do BPC.
As taxas de juros máximas são de 1,91% ao mês para o empréstimo pessoal consignado e de 2,83% ao mês para o cartão de crédito consignado. O empréstimo pode ser quitado em até 84 parcelas, ou seja, ao longo de sete anos.
Instituições financeiras que oferecem o Crédito Consignado BPC
Diversas instituições financeiras reiniciaram a oferta do crédito consignado BPC. Entre elas estão o Banco do Brasil, Bradesco, C6 Bank, Itaú, PagBank e Santander.
As taxas de juros variam entre as instituições. No PagBank, por exemplo, as taxas começam a partir de 1,70% ao mês. Já no Bradesco e no Itaú Unibanco, a taxa de juros é de 1,91% ao mês, o limite legal.
A decisão do STF
A retomada do crédito consignado BPC foi possível graças a uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a constitucionalidade da aquisição do empréstimo consignado para quem recebe o BPC.
O crédito consignado BPC oferece uma série de benefícios, mas também acompanha alguns riscos que os beneficiários devem estar cientes.
Vantagens e desvantagens do Crédito Consignado do BPC
Benefícios
O principal benefício do crédito consignado BPC é a taxa de juros mais baixa em comparação com outros tipos de empréstimos. Além disso, a possibilidade de quitar o empréstimo em até 84 parcelas oferece uma grande flexibilidade para o beneficiário.
Riscos
Apesar dos benefícios, o crédito consignado BPC também apresenta riscos. A principal preocupação é o endividamento, especialmente se o beneficiário não tiver um controle financeiro adequado.
Dessa forma, é importante que o beneficiário avalie cuidadosamente sua situação financeira antes de solicitar o empréstimo.
Entendendo o BPC
O BPC, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio oferecido pelo governo brasileiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Este benefício é destinado a dois grupos específicos de pessoas: idosos a partir de 65 anos que não possuem meios de prover seu próprio sustento e pessoas com deficiência de qualquer idade que também estejam nessa mesma situação.
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria e também não é necessário que o beneficiário tenha contribuído com o INSS para ter direito ao benefício.
Além disso, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário e não é transferido aos dependentes em caso de morte do beneficiário.
Quem tem direito ao BPC?
Idosos
Para os idosos, o BPC é concedido àqueles que possuem 65 anos ou mais e que não possuem condições de sustentar a si próprios. Além disso, é necessário que a renda familiar por indivíduo seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Vale ressaltar que, para ter direito ao BPC, o idoso não pode estar recebendo nenhum outro benefício da previdência social, como aposentadoria, por exemplo. Se o idoso já receber algum outro benefício assistencial ao solicitar o BPC, ele passará a receber apenas o de maior valor.
Pessoas com Deficiência (PCD)
No caso das pessoas com deficiência, não existe uma idade mínima para solicitar o BPC. No entanto, é necessário comprovar a condição de deficiência e a impossibilidade de sustento próprio.
Vale lembrar que, assim como no caso dos idosos, a pessoa com deficiência que já estiver recebendo algum outro benefício assistencial, ao solicitar o BPC, passará a receber apenas o de maior valor.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário reunir alguns documentos importantes. Entre eles, estão:
- CPF;
- RG;
- Comprovante do CadÚnico atualizado;
- Comprovante de renda familiar;
- Documentos médicos e laudos que comprovem a condição de deficiência, se for o caso.
Com todos esses documentos em mãos, o solicitante deve seguir até uma agência do INSS ou fazer a solicitação pelo número 135 ou no site ou aplicativo do INSS.
