Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 liberado? Confira quem terá direito
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep tem gerado muitas dúvidas entre as pessoas que trabalharam em 2022. Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, é natural que as pessoas queiram saber quando ocorrerá o pagamento do abono salarial para o ano-base 2022.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021. Isso aconteceu porque os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Com essa mudança, o calendário do abono salarial teve que ser ajustado.
Pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2020 em 2022
Em função do adiamento, o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago somente em 2022. Essa alteração no calendário acabou gerando uma sequência de pagamentos que impactou o cronograma do PIS/Pasep. O pagamento referente ao ano-base 2021, que deveria ter sido efetuado em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023.
De acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. É essencial ficar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS em 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário preencher alguns requisitos. O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos.
Também é fundamental que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.
Para consultar o PIS/Pasep pela internet, siga os passos abaixo:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br;
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;
- Certifique-se de que 2021 está selecionado como ano base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no local.
- Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS em 2023
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizar o mesmo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Além disso, é possível receber o valor em uma agência da instituição financeira, desde que seja apresentado um documento oficial com foto. Para aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, é possível receber o valor utilizando o Internet Banking da Caixa.
Para receber o Pasep em 2023, é necessário ter uma conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, é possível fazer uma transferência para a instituição de preferência por meio do site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 está previsto para ocorrer em 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações, e é fundamental ficar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o calendário de pagamentos. Para verificar se você tem direito ao abono salarial, consulte o site do governo ou a Carteira de Trabalho Digital. Certifique-se de seguir as instruções adequadas para sacar o abono salarial do PIS ou Pasep, de acordo com o banco responsável pelo pagamento.
