PAGAMENTO PIS 2024 ASSUSTA: MUDANÇAS no pagamento surpreendem a todos que recebem o Abono Salarial
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é um tema que tem gerado muitas dúvidas e inseguranças entre os trabalhadores que atuaram no ano de 2022. Após os desembolsos referentes ao ano-base 2021, muitos se questionam quando e como receberão o benefício.
Mudanças no cronograma de pagamento do PIS
A pandemia Covid-19 impactou o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS. Em 2021, houve um redirecionamento de recursos financeiros para combater a crise sanitária, o que levou a uma modificação no cronograma de pagamentos. O abono do ano-base 2020, que deveria ter sido pago naquele ano, só foi realizado em 2022.
Essa reestruturação provocou um efeito cascata que também afetou o pagamento do PIS do ano-base 2021. Inicialmente planejado para ser executado em 2022, o pagamento do abono salarial teve início somente em fevereiro de 2023. Portanto, é esperado que o abono salarial para quem trabalhou em 2022 seja pago em 2024. É importante ressaltar que essa previsão pode ser modificada, uma vez que o Governo Federal ainda não comunicou oficialmente sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.
Onde e como serão pagos os benefícios?
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil é responsável por desembolsar o Pasep aos funcionários públicos. O valor do benefício é baseado no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o montante do PIS 2024 só será conhecido após a definição oficial do reajuste salarial mínimo a ser aplicado no próximo ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é preciso cumprir alguns requisitos. O trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente durante ao menos 30 dias no ano-base. Além disso, o salário médio mensal do beneficiário não pode ultrapassar dois salários mínimos. Também é fundamental que os empregadores tenham entregue corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A elegibilidade ao pagamento do PIS/Pasep pode ser consultada nos sites oficiais do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Caso haja dúvidas, a central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para esclarecimentos sobre o assunto.
Como é calculado o valor do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano considerado para a apuração. Cada mês de trabalho equivale a um valor determinado, que em 2023 é de R$ 101. O período de trabalho é contabilizado como mês integral se for igual ou superior a 15 dias. O valor a receber é resultado da divisão do salário mínimo corrente por 12, multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Dessa forma, um trabalhador que atuou durante 12 meses receberá o valor integral do salário mínimo, que em 2023 é de R$ 1.302,00. É importante ressaltar que o valor do salário mínimo pode ser reajustado anualmente, o que afetará diretamente o valor do abono salarial do PIS/Pasep.
Por fim, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que atuaram no ano de 2022 está previsto para ocorrer em 2024, mas essa previsão pode ser sujeita a alterações. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil realiza o pagamento do Pasep aos funcionários públicos. Para ter direito ao abono, é necessário cumprir requisitos como estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente durante 30 dias no ano-base e ter um salário médio mensal que não ultrapasse dois salários mínimos. O valor do abono é calculado com base no tempo de serviço e no salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Fique atento às informações oficiais do governo e aos canais de comunicação disponíveis para esclarecer suas dúvidas sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Esteja preparado para receber o benefício e aproveite essa importante valorização do seu trabalho.
