O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2024 tem gerado grande expectativa entre os trabalhadores brasileiros. Após a recente confirmação do pagamento do abono salarial do ano-base 2022, muitos estão ansiosos para saber se terão direito ao benefício no próximo ciclo.
A saber, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas do governo brasileiro que têm como objetivo promover a integração do trabalhador na vida e o desenvolvimento das empresas. O PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos.
Instituídos pela Lei Complementar nº 7/1970, esses programas estabelecem que as empresas privadas e as entidades públicas contribuem para um fundo utilizado para o pagamento de benefícios aos trabalhadores. O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo vigente.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. São eles:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido pagamentos médios mensais de até dois mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é pago anualmente, e os pagamentos geralmente são iniciados no segundo semestre de cada ano. O calendário de pagamentos é estabelecido pela Caixa Econômica Federal (para o PIS) e pelo Banco do Brasil (para o Pasep).
É importante ficar atento às atualizações e informações oficiais sobre o calendário, pois ele pode sofrer alterações devido a diversos fatores, como a pandemia de Covid-19.
Pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024
Com base no histórico recente de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep, podemos afirmar que os trabalhadores que atuarão em 2022 terão direito ao abono salarial correspondente no ano de 2024.
No entanto, é importante ressaltar que essa previsão está sujeita a mudanças e ainda não há um comunicado oficial do Governo Federal sobre a normalização do cronograma do PIS/Pasep.
Os trabalhadores de empresas privadas concedem o PIS por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos precisam do Pasep pago pelo Banco do Brasil.
Para saber os dados exatos de pagamento do abono salarial, é fundamental acompanhar as informações divulgadas pelos órgãos responsáveis e pelos canais oficiais.
Valor a ser recebido no abono salarial do PIS/Pasep
O valor a ser recebido no abono salarial do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo vigente. Portanto, o valor a ser pago no abono salarial referente ao ano-base 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano (previsão de R$1.412).
É importante ficar atento às atualizações e aos comunicados oficiais para se preparar para receber o abono de forma consciente e planejada.
