O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma questão que tem gerado grande expectativa e discussão entre os aposentados e pensionistas da autarquia.
Desde a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que visava instituir esse benefício excepcional durante a pandemia de COVID-19, os segurados do INSS aguardam ansiosamente por sua implementação.
No entanto, o cenário atual é marcado por incertezas e informações desencontradas, deixando muitos beneficiários em dúvida sobre o real status dessa iniciativa.
O Projeto de Lei 4367/2020: Origem e Objetivo
O PL 4367/2020 foi concebido com o intuito de fornecer um auxílio extra aos contribuintes do INSS durante os anos de 2020 e 2021, período crítico marcado pela crise financeira desencadeada pela pandemia de COVID-19.
A proposta buscava aliviar os impactos econômicos enfrentados pelos aposentados e pensionistas, proporcionando-lhes um 14º salário como medida de emergência.
Desde sua apresentação, o PL 4367/2020 segue em tramitação no Senado Federal, aguardando a aprovação final e a sanção do Presidente da República.
Apesar das expectativas iniciais de que o projeto poderia ser votado em março de 2024, essa informação foi desmentida e não há uma data definida para sua conclusão.
Declarações do Ministro da Previdência Social
Em entrevista concedida ao jornal O Globo em março de 2023, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou as dificuldades envolvidas na implementação do 14º salário do INSS.
Segundo o ministro, essa iniciativa representa “um peso muito alto” para o governo, que precisa lidar com uma “realidade muito difícil”. Dessa forma, Lupi deixou claro que o pagamento do 14º salário enfrenta desafios significativos e não pode ser realizado de imediato.
Possíveis cenários de aprovação e pagamento
Diante dessa conjuntura, a aprovação e o pagamento do 14º salário do INSS permanecem incertos. Mesmo que o projeto seja aprovado ainda em 2024, é provável que o benefício seja efetivamente pago apenas no calendário de 2025.
Caso o 14º salário seja finalmente aprovado, um grupo de segurados do INSS ficará excluído desse benefício: os recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Isso se deve ao fato de o BPC ser um benefício assistencial, não contributivo, não sendo contemplado no escopo do PL 4367/2020.
Impacto Financeiro e Social do 14º Salário
A implementação do 14º salário do INSS teria um impacto significativo na vida dos aposentados e pensionistas, especialmente aqueles com rendimentos mais baixos.
Esse benefício extra poderia aliviar a pressão financeira enfrentada por muitos segurados, contribuindo para uma melhoria em sua qualidade de vida e bem-estar.
O anúncio da possível liberação do 14º salário do INSS gerou grande expectativa entre os aposentados e pensionistas, que aguardam ansiosamente por essa conquista.
No entanto, as incertezas em torno do projeto e as declarações do Ministro da Previdência Social também suscitaram preocupações e questionamentos sobre a efetiva concretização dessa iniciativa.
Pagamento dos benefícios do INSS em junho
O calendário de pagamentos do INSS segue uma sistemática específica, com dados diferenciados para aqueles que recebem o salário mínimo e para aqueles que têm benefícios acima desse valor. Essa organização é feita com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada segurado.
Aqueles que recebem um salário mínimo como benefício têm direito a um depósito mais antecipado. O calendário para esse público é organizado da seguinte forma:
| Penúltimo Dígito do NB | Dados de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 26 de junho |
| 4 | 27 de junho |
| 5 | 28 de junho |
| 6 | 1º de julho |
| 7 | 2 de julho |
| 8 | 3 de julho |
| 9 | 4 de julho |
| 0 | 5 de julho |
Para os garantidos que recebem benefícios acima do salário mínimo, o calendário segue um cronograma diferente:
| Penúltimo Dígito do NB | Dados de Pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 1º de julho |
| 2 ou 7 | 2 de julho |
| 3 ou 8 | 3 de julho |
| 4 ou 9 | 4 de julho |
| 5 ou 0 | 5 de julho |
É importante ressaltar que essa divisão de calendários tem o objetivo de facilitar a organização e o planejamento dos beneficiários, evitando filas e aglomerações nos momentos de saque.
Consulta do calendário de pagamentos do INSS
Para consultar as informações atualizadas sobre o calendário de pagamentos do INSS, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
Nessas plataformas, é possível verificar o extrato de pagamento e obter todos os detalhes relevantes sobre a parcela a ser recebida.
O acesso ao sistema do INSS é feito com o CPF e a senha cadastrada no portal Gov.br. Caso o segurança ainda não tenha essa conta, será necessário criá-la durante o primeiro acesso.
Além disso, a Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135, também está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o calendário de pagamentos e outros serviços prestados pela autarquia.
