Lula estuda canetada e pode pagar abono salarial trabalhador que NÃO tem a carteira assinada; veja
O governo planeja reformular o abono salarial, visando tornar a política mais justa e eficaz, incluindo também trabalhadores informais. A mudança pode eliminar a exigência de vínculo formal de trabalho, não sendo mais necessário ter carteira assinada.
A proposta inicial do governo, em análise pela equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento, sugere que a concessão seja baseada na renda familiar per capita, limitando-se a um abono salarial por família.
Outra ideia é transformar o pagamento do abono em mensal, ao invés do atual modelo anual. O custo do abono poderia chegar a quase R$ 30 bilhões por ano, e a alteração poderia gerar economia fiscal, ainda não calculada.
É importante ressaltar que essas mudanças precisariam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Segundo Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, em entrevista ao Valor Econômico, o abono salarial poderia beneficiar famílias de baixa renda que não se enquadram no Bolsa Família.
“Você receberia como se fosse um programa de transferência de renda”, explicou, enfatizando que é uma ideia em estudo na área econômica, sem decisão política tomada.
Firpo acrescenta que é preciso considerar como o abono pode garantir que trabalhadores com menor renda familiar per capita tenham alguma proteção contra a pobreza.
Para o secretário, essa reformulação do abono salarial pode trazer ganhos de eficiência e economia fiscal, mas a redução de gastos dependerá do formato final do programa.
O secretário revela que as revisões estruturais de gastos se baseiam em três pilares e devem, simultaneamente:
- Diminuir desigualdades;
- Buscar ganhos de eficiência;
- Gerar resultado fiscal.
A proposta de adiantamento do abono salarial de 2025
O adiantamento do abono salarial para 2025 surge como uma tática do governo Lula para estimular a retomada econômica do país.
Ao liberar o benefício mais cedo, espera-se um aumento no poder aquisitivo dos trabalhadores, fomentando o consumo e, por consequência, a atividade econômica.
A ideia de antecipar o abono salarial PIS/PASEP para 2025 traz tanto vantagens quanto obstáculos a serem avaliados.
Vantagens do Adiantamento
- Aumento imediato do poder de compra dos trabalhadores de baixa renda;
- Incentivo ao consumo e, consequentemente, à atividade econômica;
- Geração de um efeito multiplicador na economia;
- Alívio financeiro mais rápido para brasileiros em situação vulnerável.
Obstáculos do Adiantamento
- Impacto significativo nas contas públicas durante a transição;
- Necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas;
- Implementação cuidadosa da mudança na política do abono salarial.
Como está o PIS/PASEP atualmente?
Hoje, o número do PIS/PASEP de cada trabalhador consta em sua Carteira de Trabalho, mas além de ser uma identificação no documento, é o nome dado aos benefícios pagos aos profissionais.
Um desses benefícios é o Abono Salarial, que atua como um “14º salário” para trabalhadores de baixa renda. O valor não excede o salário mínimo e é proporcional ao tempo trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou 12 meses recebe o salário-mínimo inteiro, enquanto seis meses de trabalho resultam em 50% do valor, e assim por diante.
Para descobrir seu número do PIS/PASEP, basta verificar na Carteira de Trabalho, no holerite, no extrato do FGTS ou no Cartão Cidadão.
