Os idosos do Brasil têm uma excelente notícia quando se trata da cobrança do IPVA. Um projeto de lei está em tramitação e, se aprovado, garantirá a isenção desse imposto para essa faixa etária.
Essa informação gerou surpresa entre os contribuintes, mas a recepção popular vem sendo muito positiva. Confira alguns detalhes e as condições para se beneficiar. Atualmente, o IPVA liberado para idosos ainda não está disponível em todo o país. Para ser elegível a esse benefício, é necessário ter pelo menos 60 anos de idade.
No entanto, essa realidade pode mudar em breve com o Projeto de Lei 2937/2020, que está em análise e pode ser votado ainda neste semestre. Caso seja aprovado, os idosos terão acesso à autorização do IPVA.
É importante ressaltar que cada estado brasileiro possui seu próprio calendário de pagamentos do IPVA, portanto, é fundamental consultar as informações fornecidas pelo governo estadual. Todavia, o pagamento do tributo geralmente tem início no mês de janeiro de cada ano.
Outras alternativas para obter descontos no IPVA
Além da liberdade possível do IPVA para idosos e dos descontos oferecidos pela Nota Fiscal Paulista, existem outras alternativas que podem ajudar a reduzir o valor desse imposto. Vejamos algumas delas:
1. Pagamento antecipado
Muitos estados oferecem descontos para os investidores que optam por realizar o pagamento antecipado do IPVA. Essa é uma estratégia interessante, pois permite evitar o acúmulo de dívidas e ainda economizar dinheiro.
2. Licenciamento antecipado
Algumas unidades federativas permitem que o licenciamento do veículo seja realizado de forma antecipada, juntamente com o pagamento do IPVA. Essa opção pode ser vantajosa, pois evita a cobrança de multas e atrasos no licenciamento, além de garantir um desconto no valor total.
3. Programas de fidelidade
Algumas seguradoras e empresas de cartão de crédito oferecem programas de fidelidade que permitem acumular pontos e trocá-los por descontos no pagamento do IPVA. Vale a pena verificar se você possui algum programa desse tipo e aproveitar os benefícios oferecidos.
4. Consultar condições especiais para veículos elétricos e híbridos
Em alguns estados, veículos elétricos e híbridos podem ter condições especiais de pagamento do IPVA, como descontos ou até mesmo liberados. Se você possui um veículo desse tipo, verifique as regras específicas de seu estado para aproveitar esses benefícios.
Benefícios para IDOSOS a partir de 60 anos são confirmados
A obtenção da Carteira do Idoso traz uma série de vantagens para os idosos brasileiros. Alguns dos principais benefícios incluem:
- Acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais: A Carteira do Idoso garante aos idosos a possibilidade de acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens de ônibus, trens e barcos. Isso facilita a mobilidade e permite que os idosos viajem com mais facilidade e economia.
- Participação em programas sociais: O documento serve como um comprovante de idade, permitindo que os idosos participem de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa oferece suporte financeiro para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
- Direito a atendimento prioritário: De acordo com o Estatuto do Idoso, a Carteira do Idoso garante aos idosos o direito à prioridade no atendimento em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, assim como em filas. Isso é fundamental para garantir que os idosos recebam o suporte necessário e sejam tratados com respeito e dignidade.
Como obter a Carteira do Idoso?
A solicitação da Carteira do Idoso pode ser feita de duas maneiras: online ou presencialmente. Para fazer uma solicitação on-line, basta acessar o site gov.br e seguir as orientações indicadas.
Já para o método presencial, é necessário comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando consigo a documentação necessária e realizando a solicitação.
É importante destacar que, no caso do método presencial, a obtenção da carteira pode levar até 45 dias para ser concretizada. Portanto, é essencial se programar com antecedência para garantir que o documento esteja pronto quando necessário.
