Nova lei valendo: Pacote com 4 viradas em vigor no INSS hoje (25/08) deixa brasileiros assustados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na vida dos brasileiros, administrando o sistema de aposentadorias e benefícios previdenciários.
Recentemente, uma série de alterações significativas foram inovadoras nesta instituição, impactando profundamente a realidade dos seguros.
Desde a aprovação de uma nova lei de idade mínima para aposentadoria até a conquista de uma vitória histórica promovida pelo presidente Lula, este é um momento de transformações decisivas no INSS.
1ª Virada! Nova Lei da Idade Mínima para Aposentadoria
Uma das principais no INSS é a aprovação de uma nova lei que estabelece a idade mínima para a aposentadoria.
Anteriormente, os requisitos eram de 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para os homens, e 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para as mulheres. Agora, essa regra foi alterada, trazendo implicações importantes para os futuros futuros.
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
A nova lei determina que, a partir de agora, a idade mínima para a aposentadoria por idade e o tempo de contribuição será de 67 anos para homens e 65 anos para mulheres.
Essa mudança visa equilibrar as contas da Previdência Social e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Aposentadoria Especial
Além da aposentadoria regular, o INSS também oferece a modalidade de aposentadoria especial, destinada a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas.
Nesse caso, a idade mínima para a aposentadoria é de 55 anos, com um período de contribuição que varia entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo da exposição aos agentes contratados.
2ª Vitória! Redução das filas de espera do INSS
Além da nova lei de idade mínima, outra conquista significativa no INSS é a redução substancial das filas de espera para a concessão de benefícios. Essa melhoria é considerada a maior vitória dos últimos 10 anos, impactando diretamente a vida dos segurados.
De acordo com informações divulgadas pelo governo, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios caiu cerca de 30% entre 2022 e 2023, passando de 79 dias para 57 dias. Atualmente, a espera média está em apenas 45 dias, uma redução expressiva que beneficia milhares de cidadãos.
Essa melhoria no atendimento é resultado de ações estratégicas inovadoras pelo governo Lula, que priorizou o combate à fila da Previdência Social.
Investimentos em tecnologia, contratação de novos servidores e otimização de processos desenvolvidos para essa conquista, que representam uma vitória significativa para os segurados do INSS.
3ª Vitória! Reajuste salarial dos Aposentados
Outra mudança relevante no INSS é o reajuste nos lucros dos aposentados e pensionistas. Essa medida impacta diretamente o poder aquisitivo desse público, trazendo melhorias em sua qualidade de vida.
O reajuste salarial é diferenciado para aqueles que recebem até um salário mínimo e para aqueles que recebem acima desse valor.
Enquanto os beneficiários com renda acima do piso salarial tiveram um aumento de 3,71%, os que recebem até o salário mínimo tiveram um reajuste superior à inflação.
Essa diferenciação no reajuste está diretamente relacionada ao aumento do salário mínimo, que é utilizado como base para o piso dos benefícios do INSS.
O governo federal prevê que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, representando um aumento de 6,37% em relação ao valor atual.
4ª Virada! Atestmed
Além das mudanças mencionadas, o INSS também implementou uma ferramenta chamada Atestmed, com o objetivo de simplificar os processos que envolvem a perícia médica.
O Atestmed permite que os segurados enviem seus médicos atestados diretamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, agilizando todo o processo.
Essa iniciativa visa reduzir o tempo de espera para a aprovação do benefício, proporcionando uma resposta mais rápida e eficiente às necessidades dos segurados.
Com o Atestmed, os segurados do INSS têm um acesso mais simplificado e ágil aos seus direitos previdenciários. Essa ferramenta contribui para a melhoria do atendimento e a satisfação dos cidadãos que dependem dos serviços do Instituto.
Calendário de pagamentos do INSS em Agosto de 2024
De acordo com as informações divulgadas pelo INSS, aproximadamente 39 milhões de benefícios serão pagos durante o mês de agosto de 2024.
Desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), e 33.379.120 são benefícios previdenciários, como o auxílio-doença.
Para consultar os dados de pagamento do seu benefício, você deverá identificar o último número do seu cartão do benefício, ignorando o dígito selecionado após o traço. Essa informação é crucial para saber exatamente quando você poderá sacar seu benefício.
Caso tenha dúvidas relacionadas ao pagamento de benefícios previdenciários, você pode obter informações na Central 135 do INSS ou consultar um advogado previdenciário especialista.
Dados de pagamento para beneficiários com até 1 Salário Mínimo
Para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo, as datas de pagamento em agosto de 2024 são as seguintes:
- Final 1: 26 de agosto
- Final 2: 27 de agosto
- Final 3: 28 de agosto
- Final 4: 29 de agosto
- Final 5: 30 de agosto
- Final 6: 2 de setembro
- Final 7: 3 de setembro
- Final 8: 4 de setembro
- Final 9: 5 de setembro
- Final 0: 6 de setembro
Dados de pagamento para beneficiários Acima de 1 Salário Mínimo
Para os beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo, as datas de pagamento em agosto de 2024 são as seguintes:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro
- Finais 2 e 7: 3 de setembro
- Finais 3 e 8: 4 de setembro
- Finais 4 e 9: 5 de setembro
- Finais 5 e 0: 6 de setembro
