Outubro começa com 2 feriados programados e isso pode mexer com seu trabalho, descanso e planejamento

Outubro de 2025 é daqueles meses que, para muitos, parece não dar trégua: só um feriado nacional no calendário oficial e um ponto facultativo. Sim, você leu certo — apenas dois dias “especiais” no calendário, e mesmo assim com algumas condições.

O feriado nacional é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro — data que também coincide com o Dia das Crianças. Já o ponto facultativo é no dia 28 de outubro, terça-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público. Porém, “facultativo” quer dizer que só trabalhadores públicos podem ser dispensados — ou que o governo pode determinar quais setores vão operar ou não.

Então, o “feriadão” para a maioria das pessoas provavelmente não vai rolar — mas calma, que ainda há detalhes interessantes a saber.

Por que o feriado “vale pouco” quando cai no domingo?

Descanso semanal já “consome” a folga

Quando um feriado nacional cai num domingo, muita gente pensa que “perdeu” o dia de folga. Mas, segundo a legislação vigente, principalmente sob a CLT, a folga compensatória ou pagamento extra não é obrigatório nesse cenário.

Isso porque o domingo já é considerado descanso semanal remunerado (DSR) — logo, o feriado “some” no rol dos dias úteis trabalhados. A informação é da especialista em Direito do Trabalho, Luciana Amaro Pedro, para o portal InfoMoney.

Em outras palavras: se você nunca trabalha aos domingos, não vai “ganhar” uma folga extra em outro dia nem receber valor especial por isso. Simples assim.

E quem trabalha aos fins de semana?

Aqui a conversa muda de tom. Se seu trabalho exige presença em feriados e finais de semana, há direito a compensação. Ou seja:

• Você pode ter uma folga em outro dia ou

• Receber pagamento em dobro pelas horas trabalhadas no feriado

Esses direitos estão previstos na CLT e na Súmula 146 do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Importante: alguns setores, especialmente serviços essenciais ou comércio, costumam ter escalas diferentes. As convenções coletivas e acordos individuais também podem definir como será a compensação para essas datas.

Escala 12×36 — um caso especial

Para quem trabalha no sistema de escala 12×36 (12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de descanso), a regra muda. Muitos entendem que não há pagamento extra porque a remuneração mensal já incorpora esse tipo de escala e o descanso subsequente. Ou seja: o “feriado” já está, de certa forma, embutido.

A origem do feriado de 12 de outubro

Você já parou para pensar por que Nossa Senhora Aparecida é feriado nacional? Aqui vai a história, de forma simples:

• A data foi oficializada pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

• Na tradição católica, Nossa Senhora Aparecida é venerada como padroeira do Brasil.

• O nome “Aparecida” vem de um episódio ocorrido em 1717, quando pescadores no rio Paraíba do Sul encontraram a imagem da santa e, após isso, teriam tido boa pesca — um evento interpretado como milagre por muitos fiéis.

• Com o tempo, a devoção cresceu tanto que a santa foi reconhecida oficialmente como padroeira do Brasil.

Na prática, 12 de outubro reúne fé, cultura e até comércio — já que a data das crianças foi “colada” sobre ele para fomentar vendas.

E os outros feriados de 2025?

Vale lembrar que outubro não é o único mês “seco” no calendário de folgas úteis em 2025. Quando olhar o ano todo, veremos que vários feriados nacionais caem em fins de semana ou estão distribuídos de forma que não favorecem “emendas”. Aqui estão os feriados nacionais confirmados até o fim deste ano.

• 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida

• 2 de novembro — Finados

• 15 de novembro — Proclamação da República

• 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

• 25 de dezembro — Natal

Dentre estes, alguns já confirmados para emendas interessantes, outros “estragam” qualquer plano de feriadão porque caem no sábado ou domingo.

O que esperar de feriados em 2026

Por outro lado, o calendário de 2026 reserva de feriados nacionais no Brasil. Segundo fontes e calendários oficiais:

• 1º de janeiro — Confraternização Universal (quinta-feira)

• Carnaval (16 e 17 de fevereiro, segunda e terça) — ponto facultativo, não feriado nacional, mas amplamente adotado nos estados e municípios

• 18 de fevereiro — Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo, normalmente até 14h)

• 3 de abril — Sexta-feira Santa

• 21 de abril — Tiradentes (terça-feira)

• 1º de maio — Dia do Trabalho (sexta-feira)

• 4 de junho — Corpus Christi (quinta-feira)

• 7 de setembro — Independência do Brasil (segunda-feira)

• 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)

• 2 de novembro — Finados (segunda-feira)

• 15 de novembro — Proclamação da República (domingo)

• 20 de novembro — Dia da Consciência Negra (sexta-feira)

• 25 de dezembro — Natal (sexta-feira)

Em resumo: 2026 será mais generoso com feriados úteis. Muitas datas caem entre segunda e sexta, abrindo possibilidades reais de “emendas” para viagens, descanso ou pausas estratégicas.