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ÓTIMA NOTÍCIA para quem te carteira assinada antes do feriado do dia 12 de outubro

ÓTIMA NOTÍCIA para quem te carteira assinada antes do feriado do dia 12 de outubro
ÓTIMA NOTÍCIA para quem te carteira assinada antes do feriado do dia 12 de outubro. Imagem: Freepik

Muitos não conhecem, mas o saque-aniversário se trata de uma das modalidades de saques do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que é de extrema importância, podendo ajudar a aliviar as finanças em tempos de aperto.

A saber, o saque-aniversário surgiu para oferecer uma opção adicional aos trabalhadores. Ao contrário do saque rescisão, que só permite a retirada do saldo total em caso de demissão sem justa causa, o saque aniversário permite que o trabalhador faça uma retirada anual de parte do saldo do FGTS.

Todos os trabalhadores que possuem saldo em conta do FGTS podem optar pelo saque aniversário. A liberação ocorre uma vez ao ano, no mês de aniversário do trabalhador. Portanto, se você nasceu em outubro e optou por essa modalidade, já pode realizar o saque!

Saque-aniversário já está liberado para quem tem carteira assinada?

Atualmente, além dos nascidos em outubro, também os trabalhadores nascidos em agosto e setembro estão liberados para o saque aniversário do FGTS. Para saber as datas de liberação, consulte o cronograma oficial.

No saque-aniversário, o trabalhador pode sacar uma parcela do saldo disponível em sua conta do FGTS no dia do seu aniversário. O valor a ser sacado é determinado pela aplicação de uma alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. A alíquota varia de 5% a 50% de acordo com o valor do saldo, e a parcela adicional também é calculada com base nesses valores.

A tabela abaixo apresenta as faixas de saldo e as respectivas alíquotas e parcelas adicionais:

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10.000,01 até 15.000,00 15,0% 1.150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

Por exemplo, um trabalhador que possui R$ 1.000,00 no FGTS poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Para realizar o saque aniversário, é necessário aderir à modalidade no aplicativo do FGTS. Lá, você poderá consultar os valores disponíveis e solicitar a retirada. O dinheiro será transferido para a sua conta em até cinco dias úteis.

Atenção ao sacar o dinheiro do FGTS

Antes de solicitar o saque, o trabalhador deve verificar os requisitos e condições para cada modalidade de saque. Caso o trabalhador opte por sacar o dinheiro, após a movimentação na conta, ele perderá o direito de receber o valor total depositado, tendo acesso apenas a uma multa rescisória de 40% do saldo em conta, paga pelo empregador.

Por fim, é importante destacar que quem opta pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O trabalhador passa a ter direito apenas à multa de 40% do valor da rescisão.

Ester Farias

Ester Santos Farias, 24 anos, é uma profissional apaixonada pela escrita e pelo universo jurídico. Graduanda em Direito, ela combina sua formação acadêmica com uma sólida experiência como redatora web. Com mais de seis anos de atuação no mercado digital, Ester se especializou na produção de conteúdos sobre benefícios sociais, direitos trabalhistas e direito previdenciário, tornando temas como INSS e BPC mais acessíveis e compreensíveis. Sua dedicação à escrita se reflete na precisão e qualidade dos textos, consolidando sua reputação como referência na produção e revisão de materiais voltados para o público online. Sempre em busca de aprimoramento, Ester alia… Mais »
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