ÓTIMA NOTÍCIA para os beneficiários do BPC: Novo valor já tem previsão de ser pago; confira
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), é uma assistência financeira oferecida pelo INSS que equivale ao valor do salário mínimo vigente para indivíduos que preencham os critérios de elegibilidade, independentemente de contribuições prévias ao instituto.
Quem pode se beneficiar do BPC?
O público-alvo do BPC inclui pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade. Entretanto, para serem elegíveis, esses grupos devem ter uma renda mensal de até ¼ do salário mínimo nacional.
Estimativa do novo valor do BPC em 2024
As parcelas do BPC correspondem ao salário mínimo vigente no respectivo ano. Portanto, para termos uma ideia do possível aumento do benefício, é necessário verificar a estimativa mais recente do salário mínimo nacional para 2024.
Em agosto, o governo encaminhou uma proposta orçamentária para avaliação dos custos do próximo ano. Dentre os itens dessa proposta, consta a previsão para o novo salário mínimo, calculada com base na soma do índice inflacionário e do crescimento do PIB.
A estimativa incluída no projeto é que o salário mínimo nacional será de R$ 1.461. No entanto, essa ainda é uma especulação para reservar recursos para o orçamento. O valor será atualizado e oficializado apenas no início do próximo ano.
Novo sistema de valorização do salário mínimo
Cabe lembrar que o aumento do salário mínimo passará por um novo sistema de valorização a partir do próximo ano. O ajuste será realizado com base na soma dos seguintes fatores:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses em relação ao ano vigente;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Será utilizado o segundo ano anterior ao vigente como referência.
Calendário BPC: mês-base de setembro deste ano
Enquanto aguardamos a confirmação do novo valor do BPC para 2024, é útil verificar as datas de pagamento para o mês-base de setembro deste ano. As datas variam conforme o último dígito do NB (Número de Benefício), desconsiderando a numeração após o traço.
Aqui estão as datas confirmadas pelo INSS:
- Benefício com final 1: 25 de setembro de 2023;
- Benefício com final 2: 26 de setembro de 2023;
- Benefício com final 3: 27 de setembro de 2023;
- Benefício com final 4: 28 de setembro de 2023;
- Benefício com final 5: 29 de setembro de 2023;
- Benefício com final 6: 2 de outubro de 2023;
- Benefício com final 7: 3 de outubro de 2023;
- Benefício com final 8: 4 de outubro de 2023;
- Benefício com final 9: 5 de outubro de 2023;
- Benefício com final 0: 6 de outubro de 2023.
Consignado do BPC pode ser liberado em breve
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime, autorizando a concessão de empréstimos consignados para beneficiários de programas de transferência de renda, como o BPC .
Isso significa que aqueles que recebem auxílio do governo agora têm a opção de solicitar um empréstimo em um banco e ter o valor descontado diretamente do benefício que recebem mensalmente.
A decisão foi tomada em julgamento realizado no plenário virtual e concluído recentemente. No geral, são idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.
Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social informou que voltará a liberar o empréstimo consignado aos cidadãos que recebem BPC – paralisado durante a tramitação do caso no STF.
Segundo dados do instituto, em agosto, 5.467.595 pessoas receberam o BPC.
