Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que aguardavam um incremento de R$ 97 receberão um aumento superior ao previsto. A nova projeção do salário mínimo beneficiará aproximadamente 6 milhões de pessoas que recebem o auxílio.
O BPC tem seu valor vinculado ao salário mínimo nacional. O auxílio destina-se a indivíduos em condição de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita não superior a 25% do salário mínimo.
Os requisitos incluem idade mínima de 65 anos ou presença de deficiência incapacitante. O cadastramento no CadÚnico é obrigatório. As solicitações devem ser encaminhadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Novo valor do BPC previsto para 2025
O novo salário mínimo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, servindo como base para os pagamentos do BPC pelo INSS.
O cálculo do reajuste, estabelecido pelo governo Lula (PT) em 2023, considera tanto a inflação do ano anterior quanto o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A projeção governamental de agosto indicava inflação de 3,82% para 2024. Contudo, na segunda-feira (18), o Ministério da Fazenda atualizou essa estimativa para 4,66%.
Consequentemente, o valor do BPC, que acompanha o salário mínimo, deverá atingir: Entre R$ 1.515 e R$ 1.521 começando em janeiro de 2025.
A previsão governamental aponta para um salário mínimo de R$ 1.509, gerando um impacto orçamentário de R$ 12 bilhões.
Cronograma de pagamento do BPC em janeiro
Em janeiro, beneficiários receberão o valor atualizado. Embora o calendário oficial não tenha sido divulgado, os pagamentos tradicionalmente ocorrem na última semana do mês, seguindo esta previsão:
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 27/01 |
| 2 | 28/01 |
| 3 | 29/01 |
| 4 | 30/01 |
| 5 | 31/01 |
| 6 | 03/02 |
| 7 | 04/02 |
| 8 | 05/02 |
| 9 | 06/02 |
| 10 | 07/02 |
O que é o CadÚnico e como funciona?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro nacional do Governo Federal que consolida os dados das famílias brasileiras que vivem em condição de vulnerabilidade social.
Estes dados são usados para determinar quem necessita dos benefícios sociais, incluindo o programa Bolsa Família.
Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem declarar sua renda total, grau de escolaridade, identificar todos os residentes do domicílio e indicar os programas sociais que já utilizam.
É fundamental que todos os detalhes que caracterizam a família como baixa renda sejam declarados para que o governo possa distribuir o benefício de maneira adequada e precisa.
Para fazer o cadastro no CadÚnico, o responsável familiar deve ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação de todos os membros da família.
O cadastro é destinado às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que recebem até 3 salários mínimos no total mensal.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades em situação de baixa renda.
Para receber o BPC, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Renda familiar por pessoa até ¼ do salário mínimo;
- Idade mínima de 65 anos para idosos;
- Ter alguma deficiência comprovada;
- Não receber outro benefício previdenciário.
É importante ressaltar que a aprovação do benefício assistencial depende da análise dos requisitos estabelecidos pelo governo e da disponibilidade orçamentária do programa.
BPC precisa ter cadastro no CadÚnico?
Sim, é obrigatório que os beneficiários do BPC estejam registrados no Cadastro Único.
O cadastramento permite ao governo avaliar a situação de vulnerabilidade familiar e validar a elegibilidade para o recebimento do benefício.
