Novo vale-gás do Governo Lula quer limitar número de botijões por família e pega brasileiros 100% de surpresa
O Ministério da Fazenda está avaliando uma nova abordagem para a concessão do vale-gás. A proposta visa ajustar o número de botijões por família, levando em conta o tamanho do grupo familiar.
O governo federal considera que não é justo uma família de três pessoas receber a mesma quantidade que uma de oito membros, por exemplo.
Atualmente, o vale-gás é um valor adicional pago bimestralmente aos beneficiários do Bolsa Família.
Este ano, por sugestão do Ministério de Minas e Energia, o governo propôs ao Congresso Nacional uma nova estrutura para o programa, que prevê a entrega de botijões de 13 kg em vez de um pagamento extra.
Gastos do novo vale-gás estão fora do orçamento
A Fazenda aproveita a reformulação do financiamento do programa, visto hoje como uma forma de contornar as regras fiscais, para sugerir melhorias no formato do benefício.
O projeto original enviado ao Congresso inclui um mecanismo que permitiria que os gastos com o programa ficassem fora do Orçamento.
Embora o ministro Fernando Haddad tenha assinado a proposta junto com Alexandre Silveira, de Minas e Energia, a equipe econômica argumenta que a discussão foi apressada e que o desenho atual é preocupante.
Recentemente, a urgência do projeto foi retirada, e Haddad enfatizou que essa ação visava permitir a reformulação do programa.
O ministro mencionou que discutiria o assunto com o presidente Lula após seu retorno da Rússia, viagem que estava prevista para esta semana, mas foi cancelada devido a um acidente doméstico do presidente.
Valor atual do vale-gás impacta as famílias beneficiadas
No momento, o vale-gás é um adicional de R$ 102 do Bolsa Família, distribuído a cada dois meses para 5,6 milhões de famílias. A nova proposta pretende fornecer o próprio botijão de gás, ampliando o alcance para 20 milhões de famílias até o final de 2025.
A proposta define que famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa até meio salário mínimo (R$ 706), podem receber botijões diretamente. O projeto original não diferencia beneficiários, mas permite criar critérios posteriormente.
Custo previsto para o novo vale-gás
O custo previsto do programa subiria de R$ 3,5 bilhões este ano para R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, atingindo o pico no ano eleitoral. Contudo, o Orçamento do próximo ano prevê apenas R$ 600 milhões para o auxílio-gás.
Isso ocorre porque, na proposta original, a União abriria mão de receitas do pré-sal, que seriam repassadas à Caixa, operadora do programa, e então às distribuidoras de gás.
Assim, o gasto ficaria fora do Orçamento e não contaria para o limite de despesas do arcabouço fiscal, o que gerou críticas de especialistas em finanças públicas.
Inscrição no CadÚnico; como fazer?
Famílias com renda mensal de até R$ 706 por pessoa podem se cadastrar no CadÚnico. Para calcular, some a renda de todos e divida pelo número de membros da família.
O programa também atende grupos específicos como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas em situação de rua.
O cadastro é gratuito e pode ser feito pessoalmente em um CRAS ou posto de atendimento do município. O responsável familiar deve comparecer com os documentos de todos os membros da família que moram juntos.
É preciso apresentar CPFs de todos da família, documento com foto do responsável e comprovante de residência, preferencialmente conta de luz. Cada pessoa deve ser cadastrada com sua família.
