A iniciativa para autorizar o saque do FGTS por pais após o nascimento ou adoção de filhos foi removida temporariamente da agenda da Câmara nesta semana. O projeto passará por modificações para reduzir seu impacto nas finanças.
O deputado relator Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) irá dialogar com a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, para reavaliar aspectos do projeto. O impacto financeiro estimado é de R$ 63 bilhões.
Para compreender melhor como essa nova medida poderá funcionar e quais trabalhadores serão contemplados, confira os detalhes a seguir!
Como funcionaria o novo saque do FGTS?
De acordo com a proposta, após o nascimento ou adoção de um filho, os pais teriam direito a retirar até duas vezes o valor do salário bruto do trabalhador, utilizando a conta do FGTS com maior saldo disponível.
A proposta também contempla mães solteiras e trabalhadoras que são chefes de família, permitindo o saque de até duas vezes seu salário bruto em situações de dificuldade financeira e vulnerabilidade social.
As normas também incluem saques para gestantes com complicações de saúde, mães com filhos portadores de deficiência e mulheres em situação de violência doméstica.
O Conselho Curador do FGTS ficará encarregado de estabelecer diretrizes para assegurar que a nova modalidade beneficie principalmente trabalhadores de baixa renda e mantenha a sustentabilidade financeira do Fundo.
O que acontece agora?
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) está em negociação com a Caixa Econômica Federal buscando diminuir o impacto financeiro da proposta. O objetivo é encontrar uma alternativa que beneficie os trabalhadores.
O governo manifestou apoio ao adiamento, considerando que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é fundamental para o financiamento de projetos habitacionais.
Entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 444 bilhões em recursos do FGTS foram direcionados para financiamentos, o que pode impactar significativamente as futuras liberações de crédito.
O relator está encarregado de elaborar uma nova versão do texto após as discussões. A matéria retornará à análise da Câmara dos Deputados quando houver consenso sobre a sustentabilidade financeira do fundo.
O que é o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante ferramenta de proteção financeira desenvolvida para beneficiar os trabalhadores brasileiros.
O funcionamento ocorre através de uma conta específica na Caixa, onde mensalmente é depositado o equivalente a 8% do salário do trabalhador. Esses depósitos constituem o FGTS, e o beneficiário pode solicitar o saque conforme as regras estabelecidas.
De acordo com o site oficial, o FGTS alcançou a posição de um dos maiores fundos privados do Brasil e da América Latina.
Quem tem direito ao FGTS?
São beneficiários do fundo todos os trabalhadores com vínculo empregatício formal sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos e safreiros (trabalhadores rurais que atuam especificamente durante o período de colheita).
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Adicionalmente, atletas profissionais e diretores sem vínculo empregatício também são contemplados com o benefício, conforme critérios estabelecidos pelo empregador.
Como consultar o saldo do FGTS?
Para verificar o saldo do fundo, basta utilizar o aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Após a instalação, siga estas instruções:
- Abra o aplicativo e selecione a opção “Cadastre-se”;
- Complete todos os campos necessários com suas informações pessoais;
- Defina uma senha numérica contendo no mínimo seis dígitos;
- Aguarde o recebimento do código de verificação via SMS no número cadastrado e insira-o no aplicativo para ativar sua conta;
- Preencha as informações sobre sua situação profissional para complementar o cadastro;
- Leia atentamente e aceite os termos e condições de uso, clicando em “Concordar”.
Uma vez finalizado o processo de cadastro, você terá acesso integral ao aplicativo. Na tela inicial, você poderá verificar seu saldo total do FGTS na aba “Saldo total”.
