NOVO SALÁRIO MÍNIMO para 2024 tem valor revelado e choca brasileiros
O tão esperado anúncio sobre o novo salário mínimo para 2024 foi finalmente feito. Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo, com o objetivo de proporcionar aumentos reais anualmente aos trabalhadores.
Esta nova diretriz estabelece que o salário mínimo será reajustado com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, somado à variação positiva do PIB de dois anos antes.
Cabe salientar que está medida é uma das principais promessas de campanha de Lula. Na prática, ela tem como objetivo melhorar o poder de compra das famílias.
Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação. Se esta política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
A valorização acima da inflação foi abandonada durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes.
A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 menor do que inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer.
Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Lula, em 1º de maio, definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Qual o valor do novo salário mínimo para 2024?
Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, revelou a proposta do governo, que propõe um aumento significativo para o salário mínimo nacional, estabelecendo o valor do piso em R$ 1.421.
Sendo assim, o valor do salário mínimo para 2024 em R$1.421, se aprovado, representa um incremento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. A revelação do novo salário mínimo foi feita durante uma coletiva de imprensa conjunta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O aumento proposto corresponde a um incremento significativo de 7,7% em relação valor do piso no início de 2023, que era de R$ 1.302. Este valor foi ajustado em maio do mesmo ano, através de uma medida provisória emitida pelo governo federal.
Anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa que o salário mínimo atingiria R$ 1.389 em 2024. A confirmação do valor eliminou a incerteza em torno deste ponto, já que o governo federal estava dentro do prazo para submeter o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.
É importante frisar que o valor proposto já incorpora a nova regra de correção do piso nacional, que leva em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor até novembro de 2023, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
Valor do piso impacta nos benefícios, confira!
O salário mínimo é um elemento fundamental para a economia de um país, pois afeta diretamente a renda dos trabalhadores e a dinâmica do mercado. No Brasil, o valor do piso nacional é reajustado periodicamente com o objetivo de garantir um valor mínimo adequado para as despesas básicas dos cidadãos.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento no salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 e agora prevê o valor de R$1.421 para 2024. Essa mudança traz consigo uma série de impactos nos benefícios sociais, como o abono salarial do PIS/Pasep, benefícios do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e seguro-defeso.
Aumento do Salário Mínimo e o Abono Salarial do PIS/Pasep
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago aos trabalhadores do setor privado e público, respectivamente, que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial também é ajustado.
Benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. Com o aumento do salário mínimo, aqueles que recebem o benefício do INSS e têm como renda um salário mínimo passarão a receber R$ 1.421 em 2024 já no pagamento do mês de maio. Essa alteração busca garantir que esses beneficiários também sejam beneficiados com o reajuste do salário mínimo.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago para cidadãos a partir dos 65 anos de idade e para pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de extrema pobreza. Com o aumento do salário mínimo, o valor do BPC também será ajustado para R$ 1.421 em 2024. Essa mudança tem o objetivo de garantir uma renda mínima para os beneficiários do programa e aliviar a situação de vulnerabilidade em que se encontram.
Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor desse benefício é calculado com base nos últimos três salários do trabalhador e não pode ser inferior a um salário mínimo. Com o aumento do salário mínimo, o valor mínimo do seguro-desemprego também será ajustado para R$ 1.421 em 2024. Essa mudança visa garantir uma proteção financeira para os trabalhadores desempregados durante o período de busca por uma nova colocação no mercado de trabalho.
