O valor do salário mínimo, um tema que sempre gera discussões acaloradas, é uma questão que tem impacto direto na vida de milhões de brasileiros. Com a expectativa de um aumento para o ano de 2024, muitos setores da sociedade estão engajados em debates intensos.
Atualmente, ainda aguardamos algumas informações que irão definir o valor final do salário mínimo de 2024. No entanto, com a retomada da Proposta Orçamentária, espera-se um acréscimo de R$101 (aproximado 7,7%) em relação ao valor de 2023.
Essa quantia será determinada pelo desempenho econômico do Brasil e será calculada com base em dois índices econômicos: o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o PIB (Produto Interno Bruto) do país. É importante salientar que a política de valorização do salário mínimo foi reintroduzida pelo presidente Lula em 2023.
Ela estabelece que o valor deve ser calculado considerando o INPC acumulado dos 12 meses até novembro do ano anterior, e o crescimento do PIB do segundo ano anterior ao vigente. Em 2022, o PIB registrou um crescimento de 2,9%, que será usado como base para o aumento do valor em 2024.
Benefícios do aumento do salário mínimo
O aumento do salário mínimo traz benefícios significativos para a sociedade brasileira. Entre eles, a diminuição da desigualdade social, caracterizada por grandes diferenças salariais entre diferentes grupos.
Com um salário mínimo mais digno, as condições de vida dos trabalhadores melhoram e a desigualdade é reduzida. Além disso, o aumento do salário mínimo pode estimular a economia. Quando há mais dinheiro circulando nas mãos da população de baixa renda, o consumo aumenta, impulsionando o comércio e diversos setores da economia.
A saber, o Brasil ocupa a 51ª posição numa lista de 105 países em termos de Paridade do Poder de Compra (PPC), segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O poder de compra do salário mínimo brasileiro corresponde a cerca de US$ 497 (aproximadamente R$ 2.418).
A valorização do trabalho por meio do aumento do salário mínimo é outro aspecto importante a ser considerado. Com o incremento, é possível proporcionar uma compensação mais justa para trabalhadores em setores como o de serviços domésticos, agricultura familiar, entre outras atividades fundamentais que geralmente recebem salários bastante baixos.
Nesse sentido, tanto o poder público quanto a sociedade devem buscar garantir um salário mínimo mais justo e adequado às necessidades da população brasileira.
Histórico do salário mínimo no Brasil
Aqui está um breve resumo do histórico do salário mínimo no Brasil entre 1994 e 2023, de acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.
- 2023: R$ 1.302 e R$ 1.320
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020: R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
