ALERTA GERAL HOJE (25/9): Novo RG se tornou OBRIGATÓRIO em todo o país e brasileiros recebem COMUNICADO com surpresas
O Governo Federal determinou recentemente que todos os brasileiros deverão trocar o RG tradicional pela nova versão do documento. Essa medida tem como objetivo padronizar os documentos de identidade em todo o país. Mas você sabe qual é o prazo máximo para realizar essa atualização em 2023?
Com os avanços da tecnologia, os documentos digitais estão se tornando uma realidade cada vez mais presente. Ter um aparelho celular permite acesso a diversas facilidades do mundo digital, inclusive aos documentos digitais. Esses documentos são totalmente seguros e válidos em todo o território nacional, desde que sejam tomados os devidos cuidados de segurança.
Atualmente, existem diversos tipos de documentos digitais, como a Carteira de Trabalho Digital, o Título de Eleitor, o RG, a CNH, o CPF e a Carteira do SUS. Esses documentos oferecem praticidade e agilidade no dia a dia dos cidadãos brasileiros.
Novidades do novo RG
Contrariando algumas expectativas, o novo RG não é exclusivamente digital. Na verdade, a versão digital só pode ser acessada após a impressão física, que é feita em papel ou policarbonato. O novo RG traz diversas inovações tecnológicas, visando facilitar a identificação dos brasileiros. Algumas das principais novidades são:
- Código MRZ: O novo RG possui um código de segurança especial, semelhante ao código presente nos passaportes;
- Estética padronizada: O design do documento é padronizado em todos os estados do Brasil;
- Informações adicionais: É possível incluir dados de saúde, como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgãos, no RG Digital;
- Identificação pelo CPF: O novo RG utiliza o número do CPF para identificar o cidadão, oferecendo mais praticidade e transparência;
- Autenticação digital: A identidade dos brasileiros pode ser comprovada pela internet por meio de um QR Code nos aplicativos Gov.br;
- Substituição do passaporte: O novo RG pode ser utilizado como substituto do passaporte em viagens para países do Mercosul.
Quem pode emitir o novo RG
Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de emitir a nova carteira de identidade. Além disso, estrangeiros naturalizados e portugueses com igualdade de direitos também podem solicitar o documento.
O processo de emissão do novo RG é realizado presencialmente. No entanto, alguns grupos têm prioridade no agendamento, como idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas no espectro autista. Em alguns casos, esses grupos podem conseguir emitir o novo RG sem a necessidade de agendamento prévio.
Estados que já emitem o novo RG obrigatório
De acordo com a legislação original, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo de RG até o dia 6 de março de 2023. No entanto, devido a questões orçamentárias e mudanças de governo, poucos estados conseguiram realizar a transição a tempo. Por isso, o prazo de adaptação foi estendido até o dia 6 de novembro de 2023. Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG. Até o momento, os seguintes estados já estão emitindo o novo RG obrigatório:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
Prazo para emitir o novo RG obrigatório
Segundo o Governo Federal, todos os brasileiros devem trocar o RG tradicional pelo novo RG em até 10 anos após a publicação da portaria que instituiu o documento digital. Como essa portaria foi publicada em 2022, os brasileiros têm até meados de 2032 para realizar essa troca. Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados já estão emitindo a nova versão.
A validade do novo RG varia de acordo com a faixa etária do solicitante. Para crianças de 0 a 10 anos, o prazo de validade é de 5 anos. Já para pessoas de 12 a 60 anos, o prazo é de 10 anos. No caso de idosos com mais de 60 anos, o documento não possui prazo de validade e pode ser utilizado até o final da vida. No entanto, é importante ressaltar que os idosos não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG, mas essa atualização pode garantir acesso aos novos recursos e benefícios do documento.
Como emitir o novo RG obrigatório
Para emitir o novo RG, é necessário comparecer pessoalmente ao órgão emissor do seu estado. O endereço pode ser consultado no site do governo estadual. Ao chegar ao órgão, informe ao atendente que deseja emitir a nova carteira de identidade e apresente os documentos necessários, como certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovante de tipo sanguíneo.
Além disso, é importante ter uma conta Gov.br para garantir a individualidade do documento. Caso ainda não possua uma conta, é possível fazer o cadastro no site do Gov.br. O atendente informará o prazo para a retirada do novo RG no órgão. No dia agendado, basta comparecer ao órgão para retirar o documento e acessar a versão digital por meio do aplicativo Gov.br.
Caso tenha mais dúvidas sobre a nova carteira de identidade, é possível acessar o site oficial do Governo para obter mais informações.
