A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que substitui o RG, foi anunciada em fevereiro deste ano e está sendo disponibilizada em todos os Estados do Brasil a partir desta segunda-feira, 6 de novembro de 2023. O novo documento traz diversas mudanças e utiliza o CPF como o único número de identificação para cada brasileiro.
Uma das alterações mais significativas na nova Carteira de Identidade Nacional é o uso exclusivo do CPF como número de identificação. Anteriormente, era possível que uma pessoa tivesse diferentes números de RG em cada Estado.
Com essa atualização, cada brasileiro terá um único número de identificação em todo o país, facilitando os processos burocráticos e unificando os registros civis1.
Outras mudanças no novo RG
A nova Carteira de Identidade Nacional estará disponível em duas versões: papel e digital. O modelo antigo ainda é válido até o dia 28 de fevereiro de 2032, portanto, a troca pelo novo documento não é obrigatória.
No entanto, a obtenção da primeira via ou a renovação são gratuitas, sendo necessário o pagamento de uma taxa apenas para a segunda via, estabelecida por cada Estado.
Segurança e autenticidade
A nova carteira conta com diversos recursos de segurança para garantir sua autenticidade e evitar falsificações. Um dos principais recursos é o QR Code, que permite a verificação do documento através de um smartphone.
Além disso, a carteira possui um código de padrão internacional chamado MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes. Esses recursos tornam o documento mais seguro e confiável, facilitando sua utilização em diferentes situações.
Validade da nova carteira
A validade da nova Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular. Para pessoas de até 11 anos e 364 dias, a validade é de 5 anos.
Já para pessoas com idade entre 12 e 59 anos e 364 dias, a validade é de 10 anos. Para maiores de 60 anos, a carteira terá validade indeterminada. Essa diferenciação de prazos leva em consideração a idade e a necessidade de atualização dos dados ao longo do tempo.
Nome e gênero na nova carteira
Uma das mudanças mais relevantes na nova Carteira de Identidade Nacional é a forma como o nome e o gênero são apresentados no documento. Diferentemente do modelo anterior, que indicava o sexo da pessoa, o novo modelo não faz essa distinção.
Além disso, a nova carteira apresenta um campo para o nome, sem diferenciação entre o nome de registro civil e o nome social. Essa mudança visa garantir o respeito à diversidade de gênero e a identidade de cada indivíduo.
Como obter o novo RG?
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário comparecer aos postos de atendimento específicos em cada Estado. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, sendo necessário apresentar alguns documentos, como o CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. É importante verificar no site dos órgãos responsáveis em cada Estado os documentos específicos exigidos.
O novo RG traz diversos benefícios para os brasileiros. Além de facilitar a identificação e unificar os registros civis, o documento possui maior segurança e recursos para verificar sua autenticidade.
O uso do CPF como número de identificação também simplifica processos burocráticos, evitando a necessidade de apresentar diferentes documentos em diferentes situações. Além disso, a nova carteira valoriza a diversidade de gênero, não fazendo distinção entre o nome de registro civil e o nome social.
