A Carteira de Identidade Nacional (CIN), introduzida como um substituto para o conhecido RG, já alcançou um marco significativo em sua jornada de implementação. De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), mais de dois milhões de brasileiros já estão portando o novo documento.
A implementação da CIN
A implementação da CIN, ou novo RG, se iniciou em 2022, com sete estados dando os primeiros passos. O ano de 2023 viu a adesão de mais quatro estados, e Alagoas foi o mais novo membro desse grupo em 23 de outubro.
Os pioneiros na adoção da CIN foram Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Acre, Piauí e Pernambuco. Seguidos de perto por Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina em 2023.
É importante lembrar que a partir do dia 6 de novembro a emissão do novo RG será obrigatório em todo as unidades da federação.
Objetivo da nova CIN
O novo RG tem como objetivo principal eliminar a duplicação na identificação do cidadão e reduzir o número de fraudes. Além disso, ela busca unificar outros documentos, tornando-se a principal fonte de identificação.
A CIN tem como número principal o CPF, tornando mais fácil para o cidadão acessar uma variedade de serviços. Isso inclui prontuários no SUS, benefícios como o Bolsa Família, registros no INSS, além de informações fiscais, tributárias e ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.
A tecnologia da CIN
A nova carteira de identidade utiliza tecnologia blockchain para a comunicação de dados, além de um QR Code que pode agregar vários tipos de informação. Isso traz uma camada extra de segurança e autenticidade ao documento.
A tecnologia blockchain garante a “imutabilidade dos dados”, tornando praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas. Isso é essencial para garantir a veracidade e a segurança das informações da CIN.
O QR Code na CIN serve para verificar a autenticidade do documento. Ele contém uma criptografia que permite que várias informações sejam associadas à CIN e possam ser lidas por qualquer pessoa para a qual o documento tenha sido apresentado.
O processo de emissão da CIN
Para emitir o novo RG, o cidadão deve comparecer a um órgão do instituto de identificação portando a certidão de nascimento ou de casamento e um documento com o número do CPF regularizado. Cada estado está definindo como será feito o atendimento.
No Rio de Janeiro, a emissão está sendo feita apenas para menores e, em São Paulo, terá início com filhos de policiais. Santa Catarina é o estado com o maior número de CINs emitidas, com cerca de 400 mil documentos.
A validade da Carteira de Identificação Nacional varia conforme a faixa etária. É de cinco anos para crianças de zero a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, e indeterminada para aqueles que têm mais de 60 anos.
A versão digital da CIN
Após o órgão de identificação civil emitir o documento físico, é possível obter a versão digital da CIN direto no celular. Para isso, basta adicionar a carteira no aplicativo Gov.br, no ambiente “carteira de documentos”.
É claro que a introdução da CIN é um grande passo à frente na modernização do nosso sistema de identificação. E como toda nova iniciativa, pode haver desafios ao longo do caminho.
No entanto, com a colaboração de todos, podemos superar esses obstáculos e aproveitar os benefícios deste novo sistema. Afinal, a CIN é mais do que apenas um documento – é uma ferramenta que pode transformar a maneira como vivemos e interagimos com os serviços governamentais.
