O Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) está se preparando para realizar o pagamento do novo lote do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente ao mês-base de novembro.
Neste artigo, vamos abordar os critérios para solicitar o benefício, esclarecer se os beneficiários têm direito ao 13º salário do INSS e fornecer o calendário de pagamentos.
Entenda o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Ele possui caráter assistencial, ou seja, não é necessário contribuir com o INSS para ter direito ao benefício. As parcelas do BPC correspondem a um salário mínimo vigente.
Para solicitar o BPC, é necessário atender a alguns critérios específicos do programa. O principal critério diz respeito à renda, onde os cidadãos devem ter ganhos mensais de até 1/4 do salário mínimo por membro do grupo familiar (per capita).
Além disso, é preciso estar incluso no Cadastro Único com os dados atualizados. A entrada no benefício pode ser solicitada através do site do Meu INSS, que também está disponível em sua versão mobile para celulares com sistemas Android e iOS.
O portal Meu INSS oferece todas as informações necessárias para realizar a solicitação do benefício.
13º salário do BPC
Uma dúvida comum entre os beneficiários do BPC é se têm direito ao recebimento do 13º salário do INSS. No entanto, como se trata de um benefício assistencial, a gratificação natalina não está inclusa para os inscritos no programa.
O 13º salário é destinado apenas aos trabalhadores da iniciativa privada regidos pela CLT, aposentados e servidores públicos. É importante ressaltar que o BPC não é uma modalidade de aposentadoria.
Os beneficiários não recebem os valores mensais de maneira vitalícia e é necessário continuar atendendo aos critérios para não perder os repasses do INSS. É fundamental manter o Cadastro Único atualizado e atender ao limite de renda estabelecido pelo programa.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do BPC são realizados de acordo com o calendário oficial do INSS para aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo.
As datas são escalonadas com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Confira o calendário completo do BPC para o mês de novembro:
- Para NB com penúltimo dígito 1: 24 de novembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 2: 27 de novembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 3: 28 de novembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 4: 29 de novembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 5: 30 de novembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 6: 1º de dezembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 7: 4 de dezembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 8: 5 de dezembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 9: 6 de dezembro de 2023;
- Para NB com penúltimo dígito 0: 7 de dezembro de 2023.
Mais informações e contato
Para obter mais informações sobre o benefício, acesse o portal do Meu INSS ou entre em contato através do número 135, que possui ligações gratuitas para todas as regiões do país. Você também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Compartilhe essa notícia e ajude outras pessoas a entenderem se têm direito ao novo lote de pagamentos do BPC. O benefício é fundamental para garantir o amparo financeiro de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
