Novo feriado em novembro pouco falado vai ‘salvar’ muitos brasileiros que estão esperando por descanso

Novo feriado em novembro pouco falado vai ajudar brasileiros que estão esperando por descanso

Antes de mais nada, vale destacar que o mês de novembro ganhou um novo destaque no calendário nacional. Desde 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passou a ser feriado nacional em todo o Brasil. A novidade foi estabelecida pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, e em 2025 será a segunda vez que a data será observada com esse status.

Até pouco tempo atrás, o feriado era reconhecido apenas em alguns estados e municípios, o que causava confusão sobre a obrigatoriedade da folga. Agora, o cenário mudou e impacta diretamente trabalhadores, empresas e instituições públicas.

O que mudou com a nova lei

Em primeiro lugar, é importante entender que a mudança transformou o dia 20 de novembro em um feriado nacional obrigatório. Antes, cada estado ou cidade decidia se o Dia da Consciência Negra seria feriado, ponto facultativo ou apenas uma data comemorativa.

Com a nova legislação, todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga nesse dia. Caso a empresa precise manter o expediente por necessidade do serviço, o trabalhador deve receber remuneração em dobro ou uma folga compensatória em outro dia, conforme previsto na legislação trabalhista.

Ou seja, o que antes era uma escolha local passou a ser uma obrigação nacional, equiparando o 20 de novembro a datas como o 7 de setembro (Independência do Brasil) e o 1º de maio (Dia do Trabalhador).

Como era antes e o que muda na prática

Até 2023, o Dia da Consciência Negra era feriado em cerca de seis estados e mais de mil municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Sergipe. Em outras regiões, a data era considerada apenas ponto facultativo, cabendo às empresas decidir se haveria expediente.

Com a Lei nº 14.759, essa diferença regional deixa de existir. Agora, todas as empresas, repartições públicas, escolas e instituições financeiras devem respeitar o feriado em todo o território nacional.

Na prática, a nova medida garante um dia de descanso para milhões de trabalhadores brasileiros. Além disso, há impacto direto no setor de serviços e comércio, que precisam ajustar escalas e jornadas para se adequar à nova regra.

Feriadão prolongado em 2025

Em 2025, o feriado de 20 de novembro cairá em uma quinta-feira, o que abre a possibilidade de um dos feriadões mais esperados do ano.

Muitas empresas devem adotar o “enforcamento” da sexta-feira (21 de novembro), permitindo um descanso de quatro dias seguidos. Essa prática é comum em períodos com feriados próximos ao fim de semana e tende a aumentar o turismo e o consumo em todo o país.

De acordo com o setor de hotelaria e viagens, períodos assim impulsionam as reservas e o movimento nas estradas e aeroportos, movimentando a economia local. Cidades com forte presença histórica e cultural negra, como Salvador, Recife, São Luís e Rio de Janeiro, já são apontadas como destinos preferidos para o feriado da Consciência Negra.

Significado da data e importância histórica

O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado para celebrar a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que resistiu à escravidão e foi morto em 20 de novembro de 1695.

Zumbi tornou-se um dos maiores símbolos da luta contra a opressão e pela liberdade do povo negro no Brasil. O feriado representa não apenas um momento de descanso, mas também um convite à reflexão sobre o racismo, a desigualdade e a valorização da cultura afro-brasileira.

Em outras palavras, o feriado busca estimular a consciência coletiva sobre o papel fundamental da população negrana formação da identidade nacional. A data também reforça a necessidade de combater o preconceito e promover políticas públicas de igualdade racial.

Objetivos do feriado nacional da Consciência Negra

A criação do feriado nacional tem propósitos que vão além do descanso. A saber:

• Reflexão social: promover o debate sobre o racismo estrutural e as desigualdades que ainda afetam a população negra.

• Reconhecimento histórico: valorizar as contribuições afro-brasileiras para a cultura, a economia e a formação do país.

• Educação e conscientização: estimular escolas e instituições a realizarem atividades educativas e culturais sobre o tema.

• Combate ao racismo: reforçar o compromisso do Estado e da sociedade com políticas afirmativas e práticas de inclusão.

A oficialização da data como feriado nacional também busca corrigir um desequilíbrio histórico, uma vez que outras celebrações cívicas e religiosas já contavam com esse reconhecimento.

Impacto para empresas e trabalhadores

Em termos práticos, as empresas precisam respeitar as normas da CLT e planejar escalas com antecedência. Quem for convocado para trabalhar no feriado deve receber pagamento em dobro, conforme o artigo 70 da CLT, ou ter o dia compensado posteriormente.

Setores considerados essenciais, como hospitais, transporte público, energia, segurança e comunicações, continuam funcionando normalmente, mas devem observar as regras de compensação.

Por outro lado, os empregados domésticos, servidores públicos e profissionais autônomos seguem suas regras específicas, conforme contrato ou regime jurídico.

É importante que o trabalhador verifique se sua categoria possui acordo coletivo ou convenção trabalhista que trate sobre o tema, pois esses instrumentos podem prever condições diferenciadas para o feriado.

O que o feriado representa para o país

O reconhecimento do 20 de novembro como feriado nacional é visto como um marco na luta antirracista e na busca por uma sociedade mais igualitária. A iniciativa simboliza um avanço político e cultural importante, pois eleva a história de resistência do povo negro ao mesmo patamar de outras datas históricas celebradas no país.

A partir de agora, cada cidadão brasileiro tem a oportunidade de refletir sobre o passado e o presente, reconhecendo que a luta contra o racismo é também uma responsabilidade coletiva.

Antes de mais nada, trata-se de um passo relevante para a construção de um país mais justo, onde as diferenças sejam respeitadas e a diversidade celebrada como parte essencial da identidade nacional.

Calendário de feriados nacionais em 2025 com o novo feriado incluído

Para efeito de planejamento, veja como o Dia da Consciência Negra se encaixa no calendário de 2025:

Como se vê, o feriado de novembro cria uma das poucas oportunidades de emendar o descanso no segundo semestre, tornando-se um dos preferidos pelos trabalhadores brasileiros.

Destaque: O novo feriado nacional de 20 de novembro não é apenas mais um dia de folga. Ele representa reconhecimento, memória e respeito, marcando uma virada histórica no calendário oficial do país e no olhar sobre a diversidade brasileira.