O salário mínimo no Brasil é um tema de grande importância e impacto na vida de milhões de trabalhadores. A cada ano, a discussão sobre o valor e o reajuste do salário mínimo atrai a atenção de diversos setores da sociedade.
Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo. Essa lei estabeleceu uma nova regra de reajuste, que deve levar em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo, somado ao percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O INPC é um índice que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês. Em novembro de 2023, o INPC registrou uma alta de 0,10%, acumulando um aumento de 3,14% no ano e de 3,85% nos últimos 12 meses. Esse último número é o que entra na fórmula de reajuste.
Já o PIB de 2022 cresceu 2,9%. Com base nessas informações, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, calculou o valor que o salário mínimo pode ter a partir de janeiro. Segundo ele, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, R$ 1.412, o que representa um reajuste de 6,97% ou R$ 92.
A proposta de lei orçamentária para 2024
No entanto, na proposta de Lei Orçamentária para 2024, o governo estimou um percentual de aumento em 7,65%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 1.421. Contudo, recentemente saiu a notícia de que o piso ficaria na casa de R$1.412.
O valor do salário mínimo vai além de ser apenas um piso salarial. Ele também é utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas de baixíssima renda sem amparo familiar.
Além disso, o salário mínimo serve como referência para outros indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei. Entre eles, estão o abono do Pis/Pasep, pago uma vez por ano a trabalhadores formalizados com ganho de até dois salários mínimos mensais, e o seguro-desemprego.
Aumento do salario mínimo
O aumento do salário mínimo é uma pauta relevante para os trabalhadores e para a economia do país. O reajuste previsto para janeiro de 2024, de acordo com a nova regra de correção do piso nacional, indica um aumento para R$1.412.
No entanto, é importante ressaltar que o governo pode optar por conceder um aumento maior do que o previsto. O salário mínimo possui um impacto significativo não apenas na vida dos trabalhadores, mas também no cálculo de benefícios previdenciários e assistenciais, além de servir como referência para outros indicadores econômicos.
É fundamental acompanhar de perto as discussões e decisões relacionadas ao salário mínimo, pois elas afetam diretamente o bem-estar e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
