Entramos no último mês do ano e as expectativas para 2024 são inúmeras. Há três assuntos que já estão gerando grandes expectativas nas pessoas: o novo feriado nacional, o pagamento do 14º salário e o novo salário mínimo. Nesta publicação, vamos abordar cada um desses temas em detalhes.
Novo feriado nacional: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. Caso seja aprovado, o feriado pode começar a valer já em 2024.
Atualmente, o Dia da Consciência Negra já é considerado feriado em seis estados do Brasil e em cerca de 1.200 cidades. Com a aprovação dessa proposta, a data passará a se chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O objetivo é valorizar a cultura afro-brasileira e promover a reflexão sobre a luta contra o racismo.
Pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas
O pagamento do 14º salário do INSS tem sido um assunto muito discutido nos últimos anos. Sindicalistas, ativistas e parlamentares têm defendido o pagamento desse benefício aos aposentados e pensionistas. A proposta foi discutida em uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Inicialmente, o pagamento do 14º salário estava previsto para os anos de 2020 e 2021, com o objetivo de compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas. No entanto, o texto ainda não foi aprovado e há muito a ser feito antes que o benefício possa ser efetivamente concedido.
Novo salário mínimo em 2024: R$ 1.421
Por outro lado, o novo salário mínimo já é uma realidade para 2024. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Todavia, essa proposta ainda precisa ser aprovada para que o novo valor do salário mínimo possa entrar em vigor.
O aumento do salário mínimo é uma medida importante para garantir melhores condições de vida para os trabalhadores brasileiros. Além disso, o novo valor também impacta diretamente o pagamento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Impactos Sociais e Econômicos
A aprovação do novo feriado nacional, a possibilidade de pagamento do 14º salário e o estabelecimento de um novo salário mínimo têm impactos significativos tanto na sociedade quanto na economia do país.
O novo feriado nacional é uma conquista importante para a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo. Além disso, a criação de mais um feriado pode impulsionar o turismo e o comércio, gerando empregos e movimentando a economia local.
O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas é uma medida que visa amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Essa injeção de recursos na economia pode estimular o consumo e contribuir para a recuperação financeira de muitas famílias.
Já o novo valor do salário mínimo impacta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. Um salário mínimo mais alto significa maior poder de compra e melhores condições de vida.
Além disso, o aumento do salário mínimo também pode estimular o crescimento econômico, uma vez que os trabalhadores terão mais recursos para consumir produtos e serviços.
