Um dos maiores obstáculos para muitos brasileiros que desejam obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o alto custo associado ao processo. Porém, este cenário pode estar prestes a mudar.
Uma proposta legislativa atualmente em discussão no Congresso Nacional pode levar ao fim das autoescolas como requisito obrigatório para obtenção da CNH nas categorias A e B.
A CNH e o alto custo de sua obtenção
A CNH é muito mais do que um simples documento. É uma ferramenta de liberdade e independência, permitindo aos brasileiros dirigir automóveis, motocicletas e outros veículos nas ruas do Brasil. Contudo, obter a CNH é uma tarefa que exige considerável investimento financeiro.
Em alguns locais, o custo total do processo, incluindo as aulas de autoescola e as taxas associadas, pode chegar a R$ 3.000. Este valor é proibitivo para muitas pessoas, tornando a obtenção da CNH uma realidade distante.
Projeto de Lei 6.485/19: uma possível solução?
Atualmente, o Congresso Nacional está discutindo um projeto de lei, conhecido como PL 6.485/19, que pretende alterar as regras para a obtenção da CNH nas categorias A e B.
O objetivo desta proposta é acabar com a obrigatoriedade das autoescolas, o que poderia reduzir significativamente os custos associados à obtenção da CNH.
O Fim das Autoescolas?
A ideia de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas não significa que o processo para obter a CNH será totalmente desregulamentado. Pelo contrário, ainda será necessário realizar as provas teóricas e práticas. A diferença é que os candidatos terão a opção de se preparar para estas provas de maneira independente.
Na prática, isso significa que os aspirantes a condutores poderão estudar por conta própria para a prova teórica. Além disso, poderão aprender a dirigir com a ajuda de familiares ou instrutores independentes, que estarão vinculados aos Detrans dos Estados e ensinarão as aulas práticas de acordo com as regras de trânsito.
O futuro da proposta
Ainda é cedo para afirmar se o fim das autoescolas será uma realidade no Brasil. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados. Apenas após esta aprovação é que a medida poderá ser implementada.
A senadora Kátia Abreu, proponente da proposta, defende que o atual processo de obtenção da CNH é demasiado caro para os brasileiros. Ela argumenta que a habilidade de dirigir pode ser adquirida através da prática e da observação, especialmente no âmbito familiar.
A Proposta em detalhes
O projeto de lei propõe acabar com a exigência de curso teórico e prático obrigatórios para obter a CNH. No entanto, as autoescolas ainda poderão oferecer estes cursos, mas de forma opcional.
Para o curso teórico, seria disponibilizado um manual para que os candidatos pudessem estudar por conta própria. Já para o aprendizado prático, as pessoas poderiam aprender com parentes e amigos, além de terem a opção de instrutores independentes.
Instrutores Independentes
Os instrutores independentes teriam regras a seguir e precisariam se associar aos Detrans dos Estados para dar aulas aos interessados. Independentemente do caminho escolhido, seja estudar por conta própria ou fazer cursos, as provas teóricas e práticas continuariam a ser necessárias para a obtenção da CNH.
