O Senado Federal aprovou um projeto de lei que oferece descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais. A proposta, apresentada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), aguarda agora a aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto prevê um desconto de 50% na taxa de renovação para motoristas entre 50 e 69 anos e um desconto de 70% para aqueles com 70 anos ou mais.
Essa medida visa aliviar a carga financeira dos motoristas mais velhos, que precisam renovar suas habilitações com mais frequência. Atualmente, motoristas até 49 anos renovam a CNH a cada dez anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos renovam a cada cinco anos, e motoristas com 70 anos ou mais a cada três anos. Essa diferença faz com que motoristas mais velhos paguem por mais renovações, aumentando seus custos ao longo do tempo.
Impactos da nova lei para motoristas com mais de 50 anos
O projeto de lei busca promover a igualdade e inclusão no trânsito, oferecendo um alívio financeiro significativo para os motoristas idosos.
O senador Fernando Dueire explicou que a medida visa corrigir uma disparidade, onde motoristas mais jovens pagam menos pela mesma quantidade de tempo de habilitação. Por exemplo, um motorista de 70 anos precisa renovar sua CNH três vezes em nove anos, enquanto um motorista de 30 anos só precisa renová-la uma vez no mesmo período.
Essa iniciativa é especialmente importante para motoristas idosos que dependem da CNH para trabalhar, como aqueles que dirigem carros de aplicativo. Descontos nas taxas de renovação não apenas reduzem os custos, mas também incentivam esses motoristas a continuar trabalhando e mantendo sua renda.
Milhões de motoristas serão beneficiados com nova lei
Além dos benefícios financeiros, a renovação periódica da CNH é essencial para garantir a segurança no trânsito. O projeto recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo motoristas profissionais que veem na medida um incentivo importante.
A proposta também tem o apoio de outros legisladores, como o senador Cleitinho (REPUBLIC/MG), que apresentou um projeto semelhante sugerindo descontos progressivos para motoristas com 50 anos ou mais.
Cleitinho argumenta que a avaliação regular das habilidades dos motoristas é crucial para assegurar que eles mantenham as capacidades físicas e mentais necessárias para dirigir com segurança.
O projeto de lei aprovado pelo Senado também foi endossado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e agora a expectativa é que a Câmara dos Deputados o aprove, beneficiando cerca de 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais em todo o Brasil. Essa mudança ajudará a aliviar o fardo financeiro dos motoristas mais velhos, permitindo-lhes manter sua independência e mobilidade.
Valor para renovar a CNH
O custo para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode variar de R$60 a R$240, dependendo do estado onde o motorista mora. Por exemplo, no Ceará, a renovação custa R$180, enquanto no Rio Grande do Sul, o valor é de R$116,81, conforme informações dos respectivos Detrans.
Além da taxa do Detran, o motorista também deve considerar os custos dos exames médicos e da emissão do documento. Para saber o valor total das taxas, é recomendado consultar o site oficial do Detran do seu estado.
Além do valor, é essencial conhecer o prazo para renovar a CNH. Caso a carteira não seja renovada dentro do prazo, o motorista pode receber uma multa por infração gravíssima.
