Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido um dos principais pilares da assistência social no Brasil, auxiliando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, existem barreiras que limitam o acesso ao programa, deixando muitos brasileiros sem a assistência necessária.
Para abordar essa questão, o Senado Federal está prestes a debater uma proposta de mudança significativa no Bolsa Família, que poderá ampliar o número de famílias beneficiadas e trazer esperança para milhares de brasileiros.
Mudança no Bolsa Família
O projeto de lei nº 3.619/2023, proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como objetivo excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar para fins de elegibilidade ao Bolsa Família.
Atualmente, o BPC é contabilizado na renda familiar, o que pode impedir muitas famílias de se qualificarem para o programa devido à superação do limite de renda estabelecido.
Ao remover o BPC do cálculo da renda, o projeto pode permitir que famílias que antes estavam marginalmente acima do limite de renda se tornem elegíveis para o Bolsa Família. Essa mudança não apenas amplia o alcance do programa, mas também assegura que o apoio do BPC não penalize inadvertidamente as famílias que dependem desses fundos para necessidades básicas, como medicamentos e tratamentos de saúde.
Debate no senado e perspectivas futuras
A Comissão de Direitos Humanos do Senado planeja analisar essa proposta em uma sessão agendada para breve, indicando uma possível rápida progressão nos canais legislativos.
Se aprovada, essa mudança legislativa poderá ser um marco significativo na política social do Brasil, redefinindo quem se qualifica para receber auxílio e garantindo que as medidas de apoio do governo atendam efetivamente àqueles em maior necessidade.
É importante ressaltar que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desempenha um papel vital na administração do Bolsa Família, atuando como a principal ferramenta para a identificação e seleção de famílias que se qualificam para o programa.
Por meio do CadÚnico, o governo consegue obter uma visão detalhada da situação socioeconômica dos solicitantes, garantindo que o auxílio seja direcionado para aqueles que realmente necessitam de suporte financeiro para combater a pobreza e promover a inclusão social.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de abril
O cronograma de pagamentos do mês de abril foi pensado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Confira as datas de recebimento de cada NIS:
- Final do NIS 1: 17 de abril;
- Final do NIS 2: 18 de abril;
- Final do NIS 3: 19 de abril;
- Final do NIS 4: 22 de abril;
- Final do NIS 5: 23 de abril;
- Final do NIS 6: 24 de abril;
- Final do NIS 7: 25 de abril;
- Final do NIS 8: 26 de abril;
- Final do NIS 9: 29 de abril;
- Final do NIS 0: 30 de abril.
Essas datas foram estabelecidas para facilitar o processo de pagamento e garantir que todas as famílias beneficiadas pelo programa recebam o suporte financeiro no momento adequado.
