Novas regras do INSS para 2024: Confira lista atualizada de doenças para se aposentar IMEDIATAMENTE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder diversos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez. No entanto, nem todas as doenças garantem o direito a esse benefício.

Neste artigo, vamos abordar as principais doenças que dão direito à aposentadoria imediata no INSS, bem como os requisitos para se qualificar para esse benefício.

O que é uma aposentadoria por invalidez permanente?

A aposentadoria por invalidez permanente é um benefício previdenciário destinado aos segurados do INSS e servidores públicos que estejam total e permanentemente incapacitados para o trabalho.

Essa incapacidade também deve impedir a reabilitação do indivíduo em outra função ou carga. Para ter acesso a esse benefício, é necessário atender a alguns requisitos específicos.

Requisitos para aposentadoria por invalidez permanente

Para ter direito à aposentadoria por invalidez permanente, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter incapacidade total e permanente comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS ou pelo órgão público onde o indivíduo trabalha. É fundamental que essa perícia constate a impossibilidade de reabilitação em outra carga ou função;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses, no caso dos trabalhadores do INSS. Isso significa que é preciso ter contribuído para o INSS pelo menos um ano antes de solicitar o benefício;
• Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo regularmente para o INSS no momento em que ocorreu uma incapacidade. Caso contrário, é necessário que não haja período de qualidade de segurança, que é o período em que o indivíduo mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir.

Doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente

Existem diversas doenças que, quando apresentadas, podem garantir o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, é importante ressaltar que não basta apenas ter a doença para se qualificar para o benefício.

É necessário que a doença deixe o indivíduo totalmente e permanentemente incapacitado de trabalhar em qualquer função, além de inviabilizar sua reabilitação em outra carga ou trabalho.

A seguir, apresentamos algumas das doenças graves mencionadas na lei que podem garantir a aposentadoria por incapacidade permanente:

• Tuberculose ativa: uma doença causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, comprometendo sua função normal;
• Nefropatias graves: são doenças que afetam os rins, levando a comprometimentos importantes na função renal;
• Hanseníase: uma doença crônica que afeta a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos. É uma infecção que pode levar a graves sequelas;
• Alienação mental: distúrbios mentais que incluem quadros como depressão, esquizofrenia e demência. Essas condições podem afetar gravemente a capacidade de trabalho do indivíduo;
• Esclerose múltipla: uma doença autoimune que provoca a destruição da cobertura protetora dos nervos, causando problemas neurológicos importantes;
• Hepatopatia grave: uma doença que afeta o fígado, podendo levar a complicações graves e até mesmo ao óbito;
• Neoplasia maligna: popularmente conhecida como câncer, é uma doença que envolve o crescimento descontrolado e invasivo de células malignas.

Estas são apenas algumas das doenças mencionadas na legislação que podem garantir a aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, existem outras condições graves que também podem se enquadrar nessa categoria.

Outras doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente

Além das doenças mencionadas acima, existem diversas outras condições graves que podem garantir o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. São elas:

• Cegueira: perda total da visão, ou que impeça o indivíduo de exercer qualquer tipo de atividade profissional;
• Paralisia irreversível e incapacitante: perda total ou parcial dos movimentos do corpo, impossibilitando o trabalho;
• Cardiopatia grave: doenças do coração que comprometem gravemente a função cardiovascular;
• Doença de Parkinson: uma doença neurodegenerativa que afeta o sistema nervoso, causando tremores, tremores musculares e dificuldades de movimentação;
• Espondiloartrose anquilosante: uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna vertebral, causando dor intensa e intensa;
• Estado avançado da doença de Paget: uma doença óssea progressiva que pode levar a deformidades e complicações grave;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida: conhecida como AIDS, é uma doença causada pelo vírus HIV, que compromete o sistema imunológico do indivíduo, deixando-o vulnerável a infecções e doenças oportunistas;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada: exposição a radiações ionizantes que podem levar a danos irreversíveis à saúde;
• Acidente vascular encefálico (agudo): popularmente conhecido como derrame, é uma condição que afeta o cérebro e pode levar a sequelas graves e incapacitantes;
• Abdome agudo cirúrgico: uma emergência médica que requer intervenção cirúrgica imediata devido a complicações graves no abdômen.

É importante ressaltar que a lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente pode sofrer alterações ao longo do tempo, de acordo com a legislação vigente e atualizações do INSS.

Portanto, é fundamental estar atualizado sobre os requisitos e condições necessárias para se qualificar para esse benefício.