CONFIRMADO! Novas regras do Bolsa Família são confirmadas por Lula e muitos brasileiros estão surpresos
O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal brasileiro, desempenha um papel fundamental na luta contra a pobreza extrema no país.
Recentemente, o programa passou por importantes ajustes que estão impactando significativamente a vida de milhões de beneficiários.
Conheça as novas regras implementadas, as mudanças nos valores dos benefícios e as implicações para as famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Redefinição dos critérios de elegibilidade do Bolsa Família
Uma das principais alterações no Bolsa Família é a implementação de novos critérios de permanência no programa. Agora, a renda familiar é um fator-chave para determinar a elegibilidade das famílias.
Aquelas que ultrapassarem a linha de pobreza e tiverem um aumento significativo em sua renda podem ter o valor do benefício reduzido ou até mesmo serem excluídas do programa.
Para que as famílias possam se adaptar gradualmente a essas novas regras, o governo Lula estabeleceu um período de transição de dois anos.
Durante esse tempo, as famílias que se encontrarem acima da linha de pobreza, com renda familiar superior a meio salário mínimo, terão o valor do benefício reduzido em 50%.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir os requisitos do programa, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde.
Novos valores dos benefícios do Bolsa Família
Com as mudanças, os valores dos benefícios do Bolsa Família também foram ajustados. Agora, o programa conta com uma diversidade de benefícios, cada um com seu próprio valor e critérios.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Famílias com crianças de até 6 anos de idade receberão um benefício de R$ 150;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Famílias com crianças de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes receberão um benefício de R$ 50 por integrante;
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Cada membro da unidade familiar receberá um benefício de R$ 142;
- Benefício Complementar (BCO): Famílias cuja soma dos benefícios não chegue a R$ 600 receberão um valor adicional;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Famílias com integrantes com até sete meses de idade (nutrizes) receberão um suplemento de R$ 50 por cada integrante;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Esse benefício será concedido até maio de 2025 para garantir que nenhum beneficiário receba um valor inferior ao que era pago durante o Auxílio Brasil, programa do governo anterior.
Datas de pagamento do Bolsa Família em agosto de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto de 2024 seguirá o mesmo padrão adotado nos meses anteriores, com os depósitos sendo realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas:
- NIS final 1: 19 de agosto;
- NIS final 2: 20 de agosto;
- NIS final 3: 21 de agosto;
- NIS final 4: 22 de agosto;
- NIS final 5: 23 de agosto;
- NIS final 6: 26 de agosto;
- NIS final 7: 27 de agosto;
- NIS final 8: 28 de agosto;
- NIS final 9: 29 de agosto;
- NIS final 0: 30 de agosto.
Condicionalidades do Bolsa Família
Para receber os benefícios do Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinadas condições nas áreas de saúde e educação. Essas condicionalidades incluem:
- Frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação
É importante que as famílias informem sua condição de beneficiária do Bolsa Família ao matricular as crianças na escola e ao vaciná-las nos postos de saúde, a fim de comprovar o cumprimento dessas condicionalidades.
