Nova regra do Bolsa Família entra em vigor e beneficiários recebem aumento
O Bolsa Família, reconhecido como o programa social mais expressivo do governo brasileiro, beneficia milhões de famílias espalhadas pelo país. Recentemente, uma nova legislação do programa entrou em vigor. Portanto, é crucial que todos estejam cientes dos detalhes dessa nova regra, que promete aumentar a renda de milhares de usuários em 2023.
A nova legislação se refere à proteção para aqueles que viram um aumento em sua renda. Graças a essa nova regra, mais de 2 milhões de cidadãos beneficiários do Bolsa Família que tiveram suas rendas aumentadas continuarão a receber pagamentos do programa, embora em um valor reduzido. Essa medida é conhecida como “regra de proteção”.
Quem tem direito à nova regra do Bolsa Família?
A regra de proteção se aplica a famílias que aumentaram sua renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por membro, independentemente da idade. Vale ressaltar que, para esse cálculo, considera-se apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Para ilustrar a regra de proteção, tomemos como exemplo uma família de cinco membros. Se dois deles conseguirem um emprego e começarem a receber um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida por cinco, resultando em R$ 528 por membro. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família se enquadra na regra de proteção. Portanto, além do salário que esses membros agora recebem, eles ainda poderão contar com o benefício do Bolsa Família.
Regra de proteção e seus benefícios
Com a regra de proteção, a família pode permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito se não estivesse sob a regra de proteção. Isso inclui valores adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos começa a ser contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Se, após dois anos, a família perder a renda adicional ou optar por sair do programa, ela terá direito ao Retorno Garantido. Isso significa que o benefício será novamente pago.
Procedimentos para o retorno garantido
Para que o Retorno Garantido seja efetivado, o chefe da família deve buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a readmissão ao Bolsa Família.
A nova regra do programa é, sem dúvida, uma grande vitória para as famílias beneficiárias do programa. Ao garantir a continuidade do benefício mesmo após um aumento na renda, o governo oferece uma rede de segurança adicional para essas famílias. Com mais de 2 milhões de beneficiários esperando um aumento confirmado em 2023, os próximos anos prometem ser uma época de mudança e esperança para muitos brasileiros.
