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O empréstimo Bolsa Família tem sido um tema de grande discussão nos últimos tempos. Com as mudanças nas leis e regulamentos do programa, surgiram dúvidas sobre quem pode contratar esse tipo de empréstimo e quais são os benefícios oferecidos.
Neste guia completo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o empréstimo Bolsa Família, incluindo as regras, os valores disponíveis e como contratar.
Quem pode contratar o empréstimo Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social. Ele beneficia famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo um auxílio financeiro mensal.
A contratação do empréstimo Bolsa Família está disponível para famílias de baixa renda que são beneficiárias do programa. No entanto, é importante destacar que o Governo Federal vetou o empréstimo consignado para famílias seguradas pelo Bolsa Família.
A linha de crédito para famílias de baixa renda foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o empréstimo consignado não está disponível para esse grupo.
Valores do Bolsa Família em 2023
Em 2023, o valor do Bolsa Família varia de acordo com o número de pessoas que compõem a família. A parcela regular do programa é equivalente a R$142,00 por pessoa do núcleo familiar, independentemente da idade ou do grau de parentesco dos familiares.
No entanto, é importante ressaltar que nenhuma família deve receber menos de R$600,00, a menos que esteja recebendo algum desconto. Aqui está uma tabela com os valores do Bolsa Família em 2023, de acordo com o número de pessoas na família:
| Número de Pessoas | Valor do Bolsa Família |
|---|---|
| 4 ou menos | R$600,00 |
| 5 | R$710,00 |
| 6 | R$852,00 |
| 7 | R$994,00 |
| 8 | R$1.136,00 |
| 9 | R$1.278,00 |
| 10 | R$1.420,00 |
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além da parcela regular do Bolsa Família, existem dois benefícios adicionais que podem aumentar o repasse mensal para as famílias. São eles o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
O Benefício Primeira Infância destina-se a famílias com crianças de 0 a 6 anos completos e faz o repasse de R$150,00 mensais. Já o Benefício Variável Familiar destina-se a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes, e faz o repasse de R$50,00 mensais.
É importante ressaltar que esses benefícios adicionais são ilimitados e cumulativos. Isso significa que todas as pessoas elegíveis na família podem receber esses benefícios, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
Contratando o empréstimo Bolsa Família
Para contratar o empréstimo Bolsa Família, é necessário estar dentro das regras estabelecidas pelo programa. No momento, a linha de crédito para famílias de baixa renda está disponível, mas o empréstimo consignado para famílias seguradas do Bolsa Família foi vetado.
É importante destacar que o empréstimo consignado é uma forma de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício recebido. Todavia, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Lei do Bolsa Família impede a concessão desse tipo de empréstimo.
O MDS ressalta que a prioridade do Bolsa Família é garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Portanto, o objetivo do programa é fornecer um auxílio financeiro para atender às necessidades básicas, não comprometendo o dinheiro com juros e taxas de empréstimo.
Atualização do cadastro no Bolsa Família
É fundamental que o Responsável Familiar/Legal mantenha os dados atualizados junto ao Cadastro Único (CadÚnico) para garantir que a família receba todos os benefícios a que tem direito. Caso haja pendências no cadastro, é necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação.
Para verificar a regularidade do cadastro, o Responsável Familiar ou Legal pode acessar o aplicativo do Cadastro Único ou do Bolsa Família. Essas ferramentas fornecem informações atualizadas sobre o programa social e ajudam a manter os dados da família em dia.
