O Contran divulgou atualizações nas normas para espelhos retrovisores em veículos de transporte escolar no Brasil. As regras, inicialmente lançadas em 2022, foram revisadas para aumentar a segurança no transporte de estudantes.
A partir de janeiro de 2025, todos os veículos escolares novos, nacionais ou importados, deverão ter retrovisores que atendam às novas especificações. O objetivo é proporcionar aos motoristas uma visão mais abrangente ao redor do veículo.
Em 2026, essa exigência será estendida aos veículos já em circulação, assegurando que todos cumpram as especificações técnicas da Resolução 924.
Ao melhorar a visibilidade, especialmente em áreas escolares com alto fluxo de pedestres, a medida visa proteger tanto os passageiros quanto as pessoas nas ruas. As mudanças também incluem indicadores de direção e outros equipamentos de segurança.
Requisitos para veículos novos
Segundo a especialista Abquesia Farias, do site Revista dos Benefícios, a partir de 2024, novos veículos escolares ou importados deverão seguir padrões rigorosos para retrovisores. A área mínima dos espelhos deve ser de 69 cm², com os maiores acomodando um círculo de 7,8 cm de diâmetro.
Além disso, itens de segurança adicionais se tornaram obrigatórios em modelos zero km, incluindo:
- Sistema de controle de estabilidade;
- Luzes de rodagem diurna;
- Aviso de cinto de segurança não afivelado;
- Luzes de frenagem de emergência;
- Indicadores de direção laterais.
Sanções e outros efeitos da nova regulamentação
O não cumprimento das novas diretrizes sobre retrovisores resultará em multa de R$ 195,23 e subtração de cinco pontos na CNH. Esta ação busca garantir a proteção no transporte de alunos, principalmente em locais com grande movimento de pedestres.
As penalidades também se aplicam a quem conduzir veículos sem retrovisores ou com equipamentos defeituosos, podendo haver sanções adicionais nesses casos.
Com a revisão da Resolução 924, o Contran pretende, sobretudo, elevar a segurança no transporte escolar. Além disso, as novas exigências buscam padronizar as condições dos veículos e aprimorar a fiscalização, proporcionando maior proteção para estudantes e motoristas.
Qual o custo para renovar a CNH?
O custo para renovar a CNH pode variar de R$60 a R$240, dependendo do estado onde o condutor do veículo, proprietário do documento, reside.
No Ceará, por exemplo, o valor para renovar CNH é de R$180. Já no Rio Grande do Sul, o custo é de R$ 116,81, conforme informações dos Detrans estaduais.
Contudo, é importante lembrar que, além da taxa do Detran, existem também os gastos com exames médicos, emissão do documento, entre outros.
Por isso, para obter um valor mais preciso do total dessas taxas para renovação da carteira de motorista, consulte o site oficial do Detran do seu estado.
Quais os documentos necessários para renovar a CNH?
Os documentos necessários para renovar a CNH são:
- CPF, original e cópia;
- RG, original e cópia;
- CNH anterior, original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia.
Recomenda-se que, antes de ir pessoalmente ao Detran do seu estado, você verifique a lista de documentos específicos exigidos e se realmente é necessário levar as cópias em sua unidade.
Qual o tempo para renovar a CNH?
Além de conhecer o custo da renovação da CNH, é crucial entender os prazos. Ultrapassar o limite pode resultar em multa grave para o motorista.
Confira os prazos por faixa etária:
- Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 70 anos: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos.
Não renovar dentro do prazo é considerado infração gravíssima, sujeita a penalidades. Por isso, fique atento às datas e mantenha sua CNH em dia para evitar problemas e garantir sua segurança no trânsito.
