O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão em alerta sobre uma proposta de nova lei de trânsito que pode aumentar as punições para motoristas imprudentes.
Se aprovada, a nova lei pode aplicar uma multa pesada de R$ 3 mil, além de outras penalidades severas, aos condutores que desrespeitarem as regras.
O Contran, responsável por criar e padronizar as leis de trânsito no Brasil, junto com o Detran, que cuida da fiscalização e aplicação dessas regras, está analisando o projeto de lei.
A proposta quer classificar como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas que arriscam a vida de pedestres e outros motoristas.
Segundo o projeto, além da multa, os infratores podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.
Detalhes da nova proposta de trânsito e multa
O projeto, ainda em discussão nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi criado pelo deputado Clodoaldo Magalhães.
A proposta diz que será infração gravíssima qualquer manobra feita contra as normas de trânsito, principalmente ultrapassagens em locais proibidos ou de forma arriscada, colocando em perigo a segurança dos usuários das estradas.
Além de perder a CNH por um tempo, os motoristas pegos cometendo essas infrações receberão uma multa de R$ 2.934,70 e ganharão sete pontos na carteira.
As punições podem ser ainda piores para quem repetir o erro. Se o motorista cometer a mesma infração de nova em certo período, a suspensão da CNH pode dobrar para 24 meses.
O condutor também pode ser proibido de dirigir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Motivos para a nova lei
O deputado Clodoaldo Magalhães, criador da proposta, defende que punições mais duras são cruciais para desestimular ações perigosas no trânsito e preservar vidas.
Ele afirma que o objetivo não é só castigar, mas principalmente conscientizar os motoristas sobre a importância de dirigir com segurança e responsabilidade.
A proposta destaca que a segurança nas estradas é fundamental, e que comportamentos irresponsáveis não podem ser aceitos. Se aprovada, essa nova lei pode reduzir significativamente os acidentes e mortes nas rodovias do Brasil.
Informações do Observatório Nacional de Segurança Viária mostram que ultrapassagens irregulares são uma das principais causas de batidas frontais, um dos tipos mais fatais de acidentes.
Espera-se que, com multas mais altas e suspensão da CNH por mais tempo, os motoristas pensem melhor antes de se arriscar ao volante.
No momento, o projeto espera a nomeação de relatores nas comissões da Câmara dos Deputados. Depois de analisado e possivelmente ajustado, a proposta irá para votação no plenário.
Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado antes de ser assinada pelo presidente. Até agora, não há uma data definida para a votação do projeto.
A multa mais cara: Bloqueio de Via Pública com Manifestação Não Autorizada
A infração mais dispendiosa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a utilização do veículo para bloquear a via pública durante uma manifestação sem a devida autorização.
Nesse caso, o motorista pode ser multado em R$ 17.608,20, além de ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e o veículo removido do local.
Essa penalidade severa visa coibir ações que interfiram de forma prejudicial no fluxo do trânsito, comprometendo a segurança e a mobilidade de todos os usuários da via.
