Donos de veículos mais velhos estão prestes a receber uma boa notícia financeira. Uma nova legislação (PEC 72/2023) aprovada pelo Senado visa liberar carros com mais de 20 anos de idade do IPVA, padronizando as normas que atualmente variam entre os estados.
Calcula-se que a medida beneficiará aproximadamente 6,7 milhões de veículos em todo o Brasil, incluindo aqueles em estados onde essa isenção não existe, como Minas Gerais e Pernambuco.
No momento, as regras de isenção de IPVA diferem em cada estado. Em alguns, como Amapá e Roraima, a isenção já ocorre após 10 anos de fabricação.
Outros, como São Paulo e Rio Grande do Sul, já seguem a regra dos 20 anos, mas locais como Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais e Tocantins terão que se adaptar à mudança.
Como pode funcionar a isenção de IPVA?
A nova legislação busca eliminar as disparidades regionais quanto ao IPVA para veículos antigos. Atualmente, alguns estados oferecem isenção a partir de 10, 20 ou até 30 anos de fabricação, enquanto em outros a isenção simplesmente não existe.
Com a PEC 72/2023, veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil serão automaticamente isentos. O texto da proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), foi modificado para assegurar que a mudança afetará apenas os estados com prazos superiores a 20 anos.
Isso significa que em estados onde a isenção é concedida antes, como Amapá e Roraima, nada mudará. O propósito é uniformizar a legislação e reduzir a carga tributária dos proprietários de veículos mais antigos.
Carros isentos: quem são os beneficiados?
Se a nova proposta for aprovada na Câmara dos Deputados, carros fabricados a partir de 2004 ficarão livres do IPVA. Isso quer dizer que, já no próximo ano, modelos comuns entre os brasileiros não gerarão mais a temida conta do imposto anual.
Veja alguns exemplos de carros que entrarão na lista de isentos:
- Chevrolet Celta Super (custando entre R$ 16 mil e R$ 18 mil);
- Ford Fiesta (preço médio de R$ 15 mil);
- Volkswagen Polo Mi (por volta de R$ 20 mil);
- Citroën C3 (começando em R$ 13 mil);
- Fiat Palio Fire ELX 2004 (valores entre R$ 15 mil e R$ 16 mil).
Esses carros populares ficarão livres de pagamento, aliviando o bolso dos donos. Quem não gostaria de guardar alguns milhares de reais por ano? “É como tirar um peso das costas”, diriam muitos.
Quais são as próximas etapas da nova lei?
Apesar de ter passado pelo Senado, a proposta ainda precisa superar alguns obstáculos antes de virar realidade. Agora, a PEC 72/2023 vai para a Câmara dos Deputados, onde será votada. Se aprovada, a nova lei entrará em vigor, e as regras valerão em todo o país.
A isenção de IPVA é um assunto que desperta muito interesse, especialmente entre os donos de carros antigos. Muitos já estão ansiosos por essa mudança, que pode trazer uma economia considerável ao longo do tempo. Afinal, com o aumento da inflação e o custo de manter um carro, qualquer alívio é bem-vindo.
A nova legislação do IPVA
A nova lei que propõe a isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação pode significar uma grande mudança para milhões de motoristas.
Se aprovada, avançaremos para uma padronização das regras em todo o país, tornando o imposto mais equitativo e acessível para todos.
Agora, é preciso aguardar os próximos passos na Câmara dos Deputados e torcer para que os benefícios cheguem logo às garagens de tantos brasileiros.
