Recentemente, uma significativa alteração foi implementada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) referente ao Programa Rode Bem.
Esta iniciativa, que anteriormente já auxiliava diversos motociclistas no estado, expandiu sua abrangência para incluir uma variedade maior de veículos, garantindo o benefício da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A nova legislação, já sancionada, estende a isenção do IPVA para motocicletas com até 165 cilindradas, aumentando o limite anterior de 160 cilindradas.
Este benefício é exclusivo para proprietários que possuam uma única motocicleta, com renda de até dois salários mínimos e que sejam donos de veículos fabricados nacionalmente.
Qual o impacto da alteração no Programa Rode Bem?
A modificação foi desenvolvida para atender necessidades específicas identificadas pelos especialistas da Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), ampliando o acesso ao programa para mais cidadãos sergipanos.
De acordo com a secretária estadual Érica Mitidieri, a mudança foi implementada após uma detalhada análise dos casos de indeferimento. Esta adaptação na legislação visa criar maiores possibilidades de trabalho e geração de renda para pessoas em condição de vulnerabilidade.
Com a nova regulamentação entrando em vigor no calendário de 2025, o governo estadual projeta impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico local, possibilitando que um número maior de motociclistas obtenha alívio financeiro e acesso a novas oportunidades profissionais.
Como solicitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem?
Para os interessados em obter a isenção do IPVA através do Programa Rode Bem, o processo é bastante acessível.
Os candidatos precisam efetuar a solicitação através do portal oficial da Seasic, onde deverão preencher um formulário cadastral com suas informações pessoais.
É necessário também anexar a documentação exigida, incluindo documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência atualizado e documentação que comprove a renda.
É importante destacar que as inscrições para a isenção do ano de 2025 ainda não foram iniciadas, porém os interessados devem acompanhar atentamente os canais oficiais para não perderem os prazos estabelecidos.
Quais são os critérios para se beneficiar da isenção?
Para ter direito ao benefício da isenção do IPVA por meio do Programa Rode Bem, existem requisitos específicos que devem ser atendidos.
Primeiramente, o requerente deve ser proprietário de uma única motocicleta, com cilindrada máxima de 165. É fundamental também que o veículo seja de fabricação nacional.
O solicitante precisa comprovar renda mensal que não exceda dois salários mínimos. Estes requisitos foram estabelecidos de forma criteriosa para assegurar que o benefício alcance efetivamente aqueles que mais necessitam, fortalecendo o apoio às camadas mais vulneráveis da população.
O futuro do Programa Rode Bem
Com as recentes modificações, o Programa Rode Bem consolida-se como uma importante política pública de suporte aos motociclistas sergipanos.
A iniciativa mantém seu propósito fundamental de expandir as possibilidades de trabalho e renda, facilitando simultaneamente o processo de regularização veicular e diminuindo a carga financeira dos beneficiários.
Antecipa-se que a legislação atualizada, juntamente com possíveis medidas complementares futuras, continue atendendo às demandas dos cidadãos de Sergipe que utilizam suas motocicletas como meio essencial de subsistência e transporte.
