Nova lei do BOLSA FAMÍLIA acaba de ser divulgada e beneficiários precisam ficar em alerta
Uma recente legislação envolvendo o Bolsa Família, um dos principais programas assistenciais do Governo Federal, tem gerado muita discussão. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024, que propõe um reajuste no valor do benefício, tem deixado milhares de beneficiários na expectativa.
Em junho de 2023, foi divulgado através dos principais veículos de comunicação um projeto que altera o valor repassado pelo Bolsa Família. Este projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional apenas no dia 31 de agosto de 2023.
Recentemente, um comunicado oficial sobre a nova lei foi divulgado, deixando os beneficiários em estado de alerta.
Expectativa e realidade
Apesar da ansiedade e das especulações em torno desse aumento, Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirmou que o governo só começará a discutir os valores em 2024.
A intenção é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento para o ano de 2025. Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e beneficia 21,45 milhões de famílias.
Fatores para o reajuste
Para o reajuste do benefício são considerados fatores como o custo do alimento, o salário-mínimo, câmbio e dólar, que variam de ano para ano. O comunicado oficial esclarece isso:
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”.
Bolsa Família: Prioridade do Governo
Apesar da espera pela decisão e valores finais da nova lei do Bolsa Família, Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, assegurou que o programa continua sendo uma prioridade do governo.
Ele afirmou que: “Nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas”.
Benefícios extras atuais
Enquanto o aumento não é oficializado, atualmente o Bolsa Família já oferece dois benefícios adicionais com valores fixos:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de zero a seis anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes e jovens de sete a 18 anos.
Existe também o Benefício Complementar, pago quando a soma dos benefícios não atinge R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, pago para as famílias que tiveram uma redução no valor que recebiam no extinto Auxílio Brasil.
Novo adicional do Bolsa Família
Um novo adicional do Bolsa Família, o Benefício Variável Nutriz, que pagará R$ 50 extras para crianças de até seis meses de idade, estava previsto para setembro, porém, seu pagamento foi adiado para outubro.
Vale lembrar que a parcela mais recente do Vale Gás, que beneficia 5,63 milhões de famílias, está sendo paga no calendário de agosto. Este auxílio é pago a cada dois meses, e o próximo pagamento ocorrerá em outubro.
Atenção: As famílias precisam estar atentas ao extrato de pagamento do Bolsa Família. Se o valor do benefício for a metade do usual, é possível que a família esteja sob a Regra de Proteção.
Como consultar o benefício do Bolsa Família?
Existem várias maneiras de consultar o benefício do Bolsa Família:
Consulta no App CadÚnico
- Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
- Selecione a opção “Consulta completa”;
- Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.
Consulta no App Bolsa Família
- Acesse o App Bolsa Família e faça login usando seu CPF (disponível na Google Play ou Play Store);
- Na primeira página, o aplicativo mostrará se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.
Por Telefone
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério do Desenvolvimento.
Os beneficiários do Bolsa Família devem permanecer atentos a novas informações e mudanças para garantir que recebam os benefícios a que têm direito.
