A Nova lei de trânsito pode mudar drasticamente as regras nas estradas brasileiras, introduzindo punições severas para motoristas que desrespeitam as normas de segurança.
Imagine ficar um ano sem poder dirigir e pagar uma multa altíssima apenas por fazer uma ultrapassagem perigosa.
Esse cenário pode se tornar realidade para os condutores se o novo projeto de lei, que está gerando debates sobre segurança no trânsito, for aprovado.
Novo projeto aumenta rigor contra ultrapassagens arriscadas
As leis de trânsito atuais já classificam ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta pretende tornar as punições ainda mais duras.
Conforme o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que coloque em perigo a segurança viária ou a vida das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou condução irresponsável”.
Isso inclui ultrapassagens em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, e em condições climáticas desfavoráveis.
Os autores do projeto afirmam que o objetivo é desencorajar comportamentos arriscados e promover uma cultura de respeito e prudência nas vias.
Multas e penalidades mais severas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para quem realizar ultrapassagens perigosas, valor dez vezes maior que uma multa gravíssima comum.
Além da penalidade financeira, a proposta prevê a suspensão da carteira de motorista por 12 meses e o acréscimo de sete pontos na CNH do infrator.
E tem mais: para reincidentes no período de um ano, a suspensão será dobrada, chegando a 24 meses sem permissão para dirigir.
De acordo com o projeto, esse endurecimento busca evitar que motoristas persistam em comportamentos perigosos no trânsito, oferecendo uma punição adequada ao risco.
Proibição de dirigir em rodovias por dois anos
Uma mudança radical é que os condutores penalizados ficarão impedidos de trafegar em rodovias e estradas por no mínimo dois anos.
Essa restrição atua como uma espécie de “período de observação” para aqueles que comprometem a segurança pública, permitindo que apenas motoristas responsáveis utilizem as vias.
Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, essa medida pode diminuir o número de acidentes em locais de alta velocidade e perigo.
Estatísticas e preocupações com a segurança viária
O histórico de acidentes por ultrapassagens arriscadas é um dos principais argumentos para a proposta. Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) contabilizou aproximadamente 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas.
Somente até julho de 2024, esse número já superava 1,1 milhão de ocorrências, evidenciando o impacto desse tipo de infração nas estatísticas de segurança viária.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a implementação de medidas rigorosas pode ajudar a reduzir acidentes e mortes no trânsito.
Especialistas afirmam que multas elevadas e suspensões prolongadas auxiliam na prevenção de comportamentos arriscados e protegem não só os motoristas, mas também pedestres e ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis nas vias.
Efeito esperado das novas multas
Caso a proposta seja aprovada, o comportamento dos motoristas no trânsito pode sofrer mudanças significativas.
Estudos indicam que penalidades severas estimulam o cumprimento das leis e promovem maior cautela nas ultrapassagens e manobras arriscadas.
Essa iniciativa também poderá reforçar a fiscalização nas rodovias e vias urbanas, visando criar um ambiente mais seguro para todos.
Além disso, espera-se que a nova lei motive as autoridades de trânsito a intensificar a vigilância e a aplicação de penalidades.
Progresso e etapas futuras
Esse tipo de fiscalização pode ser crucial para diminuir o número de acidentes nas estradas e cidades, tornando o trânsito mais seguro para todos.
O projeto de lei ainda está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Especialistas e grupos de segurança no trânsito acompanham de perto o andamento, esperando que o projeto resulte em ações concretas para reduzir acidentes e reforçar as regras de trânsito.
