Uma nova mudança poderá ser implementada em breve, afetando todos os carros do Brasil. O universo veicular pode estar à beira de uma significativa modificação legislativa, uma vez que um novo projeto de lei propõe resgatar características há tempos omitidas nas placas de automóveis, motos, vans e utilitários.
Trata-se do projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), tem como objetivo reinstaurar na sinalização veicular a exibição ostensiva da cidade e estado de origem do veículo. Segundo o senador, essa informação é indispensável para uma identificação veicular mais célere e acurada, o que é crucial para as operações de órgãos de fiscalização e autoridades de trânsito.
Mudança nas placas dos veículos
A revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a chave para essa transformação que se desenha no horizonte legislativo. As discussões sobre o projeto de lei tiveram início na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso seja aprovado, o Contran será responsável por deliberar sobre a implementação das mudanças.
O conteúdo do projeto de lei foca essencialmente na reintegração do identificador de origem do veículo, deixando aspectos técnicos para serem debatidos posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A visibilidade dessa informação na placa é considerada crucial para auxiliar as autoridades de trânsito e de segurança pública na rápida identificação de veículos que possam estar em condições irregulares.
Aprovação e implementação
A aprovação do projeto pela CCJ não assegura a implementação imediata da indicação da cidade e estado nas placas. A decisão final ainda precisa ser deliberada pelo Contran, entidade reguladora das normativas de trânsito. Alterações dessa natureza podem ainda demandar diálogos com o Mercosul, tendo em vista que o modelo de placa foi definido em concordância com os países integrantes deste bloco econômico.
Benefícios da mudança
A reintegração das informações sobre a cidade e estado de origem nas placas dos veículos traz diversos benefícios. Além de auxiliar as autoridades de trânsito e de segurança pública na identificação de veículos irregulares, essa mudança também pode proporcionar um “sentido de identidade regional”, facilitando a vida dos moradores locais e contribuindo para a coleta de dados estatísticos turísticos.
A nova lei de trânsito que propõe a reintegração das informações sobre a cidade e estado de origem nas placas dos veículos no Brasil pode trazer importantes mudanças para o universo veicular. A proposta, que está em discussão no Congresso, visa aprimorar a identificação veicular e facilitar o trabalho das autoridades de trânsito e segurança pública. No entanto, a implementação das mudanças ainda depende da aprovação final pelo Contran e de possíveis diálogos com o Mercosul.
